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A primeira-dama Janja Lula da Silva cobrou nesta terça-feira (11) o avanço do projeto que criminaliza a misoginia durante uma reunião com líderes do governo e do PT no Congresso Nacional.
A proposta entrou na lista de prioridades do governo para as próximas semanas, em meio à retomada dos trabalhos legislativos. O tema também deve voltar à pauta das lideranças da Câmara nesta terça-feira.
O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, confirmou a inclusão do projeto nas discussões. Segundo ele, a reunião de líderes deve tratar novamente da proposta.
“O debate é que a gente avance a pauta. Então, por isso que na reunião de líderes hoje a gente vai pôr novamente o tema da misoginia como tema importante”, disse Uczai.
Projeto da misoginia prevê mudanças no Código Penal
O PL 896/2023 altera a Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989) e o Código Penal para incluir a misoginia entre as condutas criminosas relacionadas ao ódio ou à aversão contra mulheres.
Pelo texto, crimes de injúria e discriminação de gênero podem receber pena de reclusão de dois a cinco anos. A proposta também estabelece que essas condutas sejam consideradas inafiançáveis e imprescritíveis.
A reunião de Janja com os líderes ocorreu separadamente do encontro oficial entre parlamentares e integrantes do governo. Nesta terça, os ministros Dario Durigan, da Fazenda; Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; e José Guimarães, das Relações Institucionais, participaram da definição das prioridades do Executivo no Congresso.
Esse foi o primeiro encontro entre as lideranças e representantes do governo desde a retomada das atividades parlamentares, na segunda-feira (10).
Combustíveis e “taxa das blusinhas” também entram na agenda
Além do projeto sobre misoginia, governo e líderes definiram outras matérias para receber atenção nas próximas semanas. Entre elas está o PL dos Combustíveis, que prevê mudanças na tributação sobre gasolina, diesel e etanol.
Os parlamentares também pretendem acelerar a análise de medidas provisórias que aguardam avanço nas duas Casas.
Na quarta-feira (12), os líderes devem instalar uma comissão especial para tratar da chamada MP das Blusinhas. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio, zerou o imposto de importação para compras de até US$ 50 em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
A decisão gerou reação de setores da economia brasileira, que defendem a revisão da medida. Por isso, a comissão deverá discutir o tema e avaliar os efeitos da política de isenção.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo considera a instalação da comissão uma prioridade.
“Não há nenhuma dúvida em relação à Medida Provisória que trata do fim da taxa das blusinhas. É nossa prioridade a instalação da comissão mista e trabalhar pela sua rápida aprovação, fazendo valer a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula”, escreveu Guimarães.
O ministro também informou que pediria ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a instalação das comissões responsáveis pela análise das medidas provisórias.
Alcolumbre vai participar de reunião com líderes do governo
Os líderes do Congresso terão ainda uma reunião nesta terça-feira com Alcolumbre. O senador preside o Senado, onde algumas das propostas de interesse do governo ainda aguardam avanço.
A articulação ocorre em uma janela curta de votações. Além desta semana, o Congresso tem sessões deliberativas previstas entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Nesse intervalo, o governo pretende avançar também em outras pautas consideradas prioritárias. A lista inclui o fim da jornada de trabalho 6x1, a PEC da Segurança e o projeto que trata das terras raras.
As três propostas enfrentam obstáculos no Senado e dependem de articulação política para avançar na Casa.
