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A Justiça de Alagoas deu 48 horas para que a senadora Eudócia Caldas (PSDB-AL) remova sete postagens em seu Instagram com acusações contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ela também está proibida de "republicar ou impulsionar conteúdos de idêntico teor ofensivo". A decisão é desta quarta-feira (19).
Os vídeos associam o senador a casos famosos, como a fraude em descontos associativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o caso Master e o afundamento do solo em Maceió oriundo da exploração de sal-gema pela Braskem.
Em uma das postagens, Calheiros é chamado de "advogado de Vorcaro". Outro conteúdo é a reprodução de uma discussão em que a senadora é ainda mais incisiva: "o senhor é o homem mais corrupto que tem no Brasil".
Como evidência, a parlamentar cita, em um dos discursos no plenário, uma proposta do senador para estender a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a fundos de pensão dos estados, municípios e do Distrito Federal afetados pelas fraudes no Banco Master. O projeto de lei foi protocolado em maio, seis dias antes do discurso de Eudócia.
"O único favorecido com esta proposta indecorosa é o próprio Daniel Vorcaro. Renan atua como advogado de Vorcaro, em defesa de seu patrimônio", concluiu.
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Juiz vê riscos à honra de Calheiros, "notadamente em contexto pré-eleitoral"
O juiz José Cícero Alves da Silva, da 4ª Vara Cível de Maceió, entendeu que a veiculação de trechos de discursos em redes sociais precisa, por si só, guardar relação com o mandato. Seis dos sete vídeos reproduzem falas da parlamentar feitas no plenário do Senado ou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
"O ambiente digital caracteriza-se pelo potencial de propagação instantânea, multiplicação de visualizações e viralização contínua. Cada dia ou minuto em que publicações ofensivas de tal gravidade permanecem acessíveis potencializa o desgaste da honra objetiva e subjetiva do ofendido, gerando prejuízos reputacionais de contornos indeléveis, notadamente em contexto pré-eleitoral", escreveu.
Ambos estão de lados opostos da disputa eleitoral de 2026. Calheiros buscará a reeleição como senador, enquanto Eudócia será primeira suplente de sua nora, a atual primeira-dama de Maceió Marina Candia (PSDB). A chapa conta com o apoio do PL, enquanto Calheiros concorre em coligação com o PT.
Calheiros pede indenização de R$ 150 mil. O processo, no entanto, foi protocolado no dia 21 de julho e ainda passará pela fase de instrução, com a intimação da senadora para que apresente sua contestação. A ficha de tramitação demonstra que ela ainda não nomeou advogados.
A Gazeta do Povo entrou em contato com os gabinetes dos senadores. O espaço segue aberto para manifestação.
