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Podcast 15 Minutos

Projeto de lei nos EUA que enfrenta governos estrangeiros foi inspirado por censura de Moraes

Este episódio do Podcast 15 Minutos analisa um projeto de lei que começa a ganhar força nos Estados Unidos e que foi inspirado diretamente em decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, especialmente no caso envolvendo a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.

A proposta, chamada de Granite Act, busca criar mecanismos legais para proteger cidadãos e empresas americanas contra ordens de censura emitidas por autoridades estrangeiras. O debate surge em meio ao aumento de conflitos entre governos de outros países e big techs sediadas nos EUA, envolvendo remoção de conteúdos, fornecimento de dados e restrições a perfis em redes sociais.

O episódio explica como funcionaria a lei, quais punições poderiam ser aplicadas contra autoridades estrangeiras, incluindo indenizações milionárias, e por que parlamentares americanos têm citado o Brasil e decisões de Moraes como exemplo central desse embate global sobre liberdade de expressão e soberania

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