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O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que seja dada autorização para que os presos do 8 de janeiro recebam assistência religiosa.
No documento, Sóstenes citou especificamente o caso de Débora Rodrigues dos Santos - que virou ré por manchar a estátua da justiça com batom - mas o pedido se estende a todos que cumprem prisão domiciliar.
Ao fazer o pedido a Moraes, Sóstenes argumentou que a medida tem base no princípio da dignidade da pessoa humana e na liberdade religiosa.
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“Acredita-se que Vossa Excelência, com a consciência humanitária e jurídica que lhe é peculiar, concederá tal pedido”, diz um trecho do pedido encaminhado a Moraes, nesta terça-feira (1º).
Caso Débora Rodrigues
Débora Rodrigues passou dois anos presa após ter participado dos atos do 8 de janeiro e ter sido fotografada escrevendo, com batom, a frase “Perdeu, mané” na estátua da justiça.
Ela foi presa em 17 de março de 2023, ficou mais de 400 dias na prisão sem denúncia, e o ministro Alexandre de Moraes votou para condená-la a 14 anos de prisão.
A frase rabiscada por Débora no monumento foi originalmente proferida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a um brasileiro em Nova York, em outubro de 2023, após o magistrado ser questionado sobre a atuação política do Tribunal e a falta de transparência das urnas eletrônicas.
Débora passou para a prisão domiciliar após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendar a substituição da prisão preventiva, ao menos até a conclusão do julgamento, que foi pausado por um pedido de vistas feito pelo ministro Luiz Fux.
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