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O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PE), sugeriu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceda um indulto presidencial a parte dos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Segundo o parlamentar, a medida beneficiaria aqueles que foram "massa de manobra", diferenciando-os dos organizadores e líderes do movimento.
A proposta de Campos surge como uma alternativa ao projeto de anistia ampla em discussão no Congresso, que pode beneficiar até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na organização dos atos.
"É um gesto de trazer a discussão para o local onde ela deveria estar: o entendimento de que houve uma tentativa de golpe", afirmou o deputado em entrevista à Folha de S.Paulo. Ele reforçou que é necessário distinguir entre aqueles que participaram dos ataques sem compreender totalmente suas implicações e os que tinham o objetivo claro de abalar a democracia.
De acordo com Campos, Bolsonaro tem utilizado os manifestantes presos para pressionar a aprovação da medida, mas com o objetivo de obter benefícios próprios. "A primeira reação do presidente Bolsonaro aos protestos de 8 de janeiro foi dizer que ele não compactuava com vandalismo e destruição de patrimônio público. Por que agora ele está fazendo protesto pelas pessoas que ele disse que eram vândalos? Porque ele quer livrar a própria pele", argumentou.
O deputado avalia que a chance de aprovação do projeto de anistia pelo Congresso é pequena, mas reconhece que há um debate na sociedade sobre a severidade das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Não tem como o STF considerar que essas pessoas não fizeram parte de uma tentativa de golpe e de uma tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, porque era isso que elas acreditavam estar fazendo", explicou.
O líder do PSB também criticou a postura de Bolsonaro e seus aliados, afirmando que eles não buscam pacificação, mas sim intensificar o conflito com as instituições. Como exemplo, citou o caso do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que recentemente viajou para os Estados Unidos e se apresentou como "exilado". "Meu bisavô foi exilado e passou 15 anos sem poder voltar ao Brasil até a anistia de 1979. Eduardo Bolsonaro mantém o mandato de deputado, indicou um aliado para presidir a Comissão de Relações Exteriores e foi morar no Texas, onde tem empresa há mais de dois anos. Isso não é exílio", declarou.
Indulto como alternativa à anistia do 8/1
Campos reforça que o indulto presidencial não equivale à anistia, pois não apaga o crime cometido, mas permite a redução ou extinção da pena por decisão do chefe do Executivo. Ele sugere que o benefício poderia ser concedido para grupos específicos, como mulheres e idosos, em um recorte que atenda a critérios humanitários. "O indulto poderia fazer sentido nessa discussão, enquanto a anistia não faz sentido nenhum", afirmou.
O parlamentar, no entanto, disse que não pretende apadrinhar a proposta junto ao governo, destacando que a decisão cabe exclusivamente ao presidente Lula. "O indulto está previsto na Constituição e depende de uma avaliação política do presidente", afirmou Campos, cujo irmão, João Campos, prefeito do Recife, tem se aproximado do governo federal.
Em seu primeiro indulto presidencial, em dezembro de 2023, Lula beneficiou mães e avós condenadas por crimes sem violência para que pudessem cuidar de filhos e netos. No entanto, a medida excluiu expressamente aqueles condenados por crimes contra o Estado democrático de Direito, o que torna incerta a possibilidade de um novo indulto contemplar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
