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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (29) que o Congresso Nacional deverá aprovar na próxima semana a proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1. A declaração ocorre às vésperas do esforço concentrado do Legislativo e após a reaproximação do petista com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que colocou a medida entre as prioridades da Casa.
“Nós vamos aprovar, esta semana, o fim da escala 6x1”, declarou Lula durante discurso em Belo Horizonte. O presidente defendeu que a mudança permita aos trabalhadores ter mais tempo para a família e para atividades pessoais.
A proposta citada por Lula é a PEC 221/2019, já aprovada pela Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado. O texto reduz progressivamente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, estabelece dois dias de repouso remunerado e proíbe a redução salarial.
O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável nesta quinta-feira (27) e rejeitou as 12 emendas apresentadas ao texto. Com isso, manteve a versão aprovada pela Câmara no fim de maio.
A expectativa é de que a PEC seja analisada pela CCJ e, posteriormente, pelo plenário do Senado durante o esforço concentrado, que começa na segunda-feira (31). A votação está prevista para quarta-feira (2).
Reaproximação com Alcolumbre
O avanço da proposta ocorre depois da retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre. O presidente do Senado se reuniu na quarta-feira (26) com Lula e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir as matérias prioritárias para a semana de esforço concentrado.
Como mostrou a Gazeta do Povo, o fim da escala 6x1 foi incluído na lista de prioridades do Congresso ao lado de outras pautas de interesse do governo, como a medida provisória que acaba com o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 e a PEC da Segurança Pública.
A reaproximação entre Lula e Alcolumbre ocorreu após meses de distanciamento, que se agravaram com a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome escolhido pelo presidente acabou rejeitado pelo Senado.
O Planalto passou a tratar a aprovação do fim da escala 6x1 como uma medida de forte apelo popular e com potencial para ser apresentada como uma entrega do governo antes das eleições de outubro.
Durante o discurso em Belo Horizonte, Lula voltou a associar a proposta à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. “Para que as mulheres e os homens tenham mais tempo de cuidar da sua vida própria. Mais tempo para cuidar da sua criança. Mais tempo para passear. E mais tempo para namorar também”, afirmou.
