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Sanção ou veto

Lula fala em conduta “muito grave” de Bolsonaro, mas não adianta decisão sobre PL da dosimetria

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República. (Foto: Andre Borges/EFE)

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O presidente Lula (PT) disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) "tem que pagar pela tentativa de golpe" e que "não adianta ficar choramingando agora", mas não adiantou se sancionará ou vetará o projeto de lei da dosimetria. A proposta foi aprovada por 291 votos favoráveis e 148 contrários. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto está sob relatoria do senador Esperidião Amin (PP).

Lula opinou sobre o PL da dosimetria em entrevista à TV Alterosa nesta quinta-feira (11). O petista declarou que "quando chegar na minha mesa, eu e Deus sentados na minha mesa, eu tomarei a decisão, farei aquilo que entender que deve ser feito."

O petista ainda disse que o ex-presidente "tentou fazer algo muito grave", apontando para o suposto plano para matá-lo, além do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Ele opina ainda que se Bolsonaro "tivesse a postura de todo mundo que é democrático e respeita as instituições", referindo-se à transferência do cargo, "ele não estaria preso".

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A oposição queria uma anistia ao ex-presidente, proposta que foi fortemente rechaçada pela esquerda. Após ter a urgência aprovada na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator.

Logo após receber a relatoria, Paulinho se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e com o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A reunião terminou com um novo nome que sinalizaria os rumos do texto: de PL da anistia para PL da dosimetria. A proposta aprovada na Câmara altera as regras para o cálculo das penas por crimes contra a democracia. Se sancionado como está, os juízes ficam proibidos de somar as penas dos crimes contra a democracia praticados no mesmo contexto. No caso de Bolsonaro, isso significaria uma redução da pena de 27 anos e três meses para dois anos e quatro meses.

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