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Após derrota de Messias

Lula faz concessões ao Congresso para tentar conter crise com Alcolumbre

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Lula flexibiliza posição em vetos para conter crise política com Alcolumbre (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou um movimento de acomodação política no Congresso para tentar reduzir a crise com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após a derrota histórica da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A reaproximação ocorre em meio ao temor de que o desgaste entre Executivo e Senado comprometa votações estratégicas do governo, como a PEC da Segurança Pública, a PEC 6x1 e projetos da área econômica.

Líderes governistas ouvidos pela reportagem admitem que a sessão do Congresso da semana passada, que viabilizou a derrubada de vetos presidenciais na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi um dos primeiros gestos concretos de distensão entre Lula e Alcolumbre. Com apoio da própria base governista, deputados e senadores rejeitaram ao menos três vetos do petista e, com isso, flexibilizaram regras eleitorais para transferências de recursos e benefícios públicos durante o período eleitoral.

Pela legislação em vigor, governos ficam proibidos, nos três meses que antecedem as eleições, de realizar doações de bens, valores ou benefícios a estados e municípios, justamente para evitar uso político da máquina pública em favor de candidatos aliados. Ao derrubar o veto de Lula, deputados e senadores restabeleceram a possibilidade dessas transferências em determinadas situações previstas na LDO.

Na prática, a medida abre espaço para que recursos, equipamentos, obras, máquinas agrícolas, convênios e outros benefícios públicos continuem sendo distribuídos durante o período pré-eleitoral, inclusive por meio de articulação política de parlamentares e aliados regionais. Alcolumbre e líderes do Centrão viam a derrubada do veto como forma de ampliar o apoio de prefeitos em seus redutos eleitorais na campanha deste ano.

“Estou muito feliz de conduzir esta votação no Congresso com apoio dos meus colegas para nós efetivamente fazermos o que o Brasil espera da gente: trabalhar para melhorar a qualidade de vida das pessoas, diminuir as desigualdades e fortalecer a República”, comemorou Alcolumbre ao final da sessão.

A avaliação de assessores do governo é de que o Executivo decidiu flexibilizar a posição em uma pauta considerada prioritária para o presidente do Senado como forma de evitar o aprofundamento da crise institucional. Consultorias técnicas da Câmara e do Senado, no entanto, alertaram que a flexibilização poderia aumentar o risco de uso indireto da estrutura pública com finalidade eleitoral, sobretudo em municípios dependentes de verbas federais.

Governo teme que atrito com Alcolumbre trave pautas no Senado

A crise aberta após a rejeição da indicação de Jorge Messias passou a preocupar integrantes do Palácio do Planalto não apenas pelo desgaste político, mas também pelo risco de paralisação da agenda do governo no Senado. Hoje, matérias consideradas estratégicas pelo Executivo dependem diretamente de decisões de Alcolumbre para avançarem nas comissões e chegarem ao plenário.

Entre os projetos travados estão a PEC da Segurança Pública — tratada por Lula como uma das principais vitrines políticas do governo — e o marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras. Até o momento, nenhuma das propostas teve relator definido ou despacho formal de Alcolumbre para tramitação nas comissões temáticas.

Na última semana, Lula chegou a fazer um apelo público para que a PEC da Segurança fosse colocada em votação. Em entrevista ao programa Sem Censura, da EBC, o presidente afirmou que pretende anunciar a criação do Ministério da Segurança até 15 dias após eventual aprovação da proposta pelo Congresso.

Mesmo diante da pressão pública, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), também cobrou o despacho da PEC por parte de Alcolumbre, sem sucesso. Nos bastidores, ministros e parlamentares governistas passaram a intensificar conversas reservadas com o presidente do Senado na tentativa de reconstruir pontes.

Integrantes do PT avaliam que o desgaste na relação entre Lula e Alcolumbre elevou o custo político das negociações e reduziu a margem do governo para avançar com pautas prioritárias em um momento de aproximação do calendário eleitoral. Uma das pautas em jogo é a aprovação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1, que está avançando na Câmara mas ainda vai depender de apoio no Senado.

Para a cientista política Letícia Mendes, especialista em Legislativo da BMJ Consultores Associados, o episódio da rejeição de Messias deixou uma fissura na relação entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado.

Segundo ela, o governo ainda precisará reconstruir um ambiente mínimo de confiança para conseguir avançar em votações importantes. “Houve realmente uma ruptura, uma fissura entre o governo e o Davi Alcolumbre. O Executivo vai precisar do presidente do Senado para poder avançar em pautas importantes na Casa”, afirma.

O esforço do Planalto ocorre em um momento de desgaste político mais amplo na relação entre Executivo e Legislativo. Pesquisa do Datafolha, divulgada em maio, mostrou que 70% dos brasileiros enxergam hoje a relação entre Lula e o Congresso mais como confronto do que colaboração.

A pesquisa do Datafolha foi realizada presencialmente entre os dias 12 e 13 de maio de 2026, com 2.004 entrevistados de 16 anos ou mais em todo o país. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-00290/2026.

Lula não descarta nova indicação de Jorge Messias ao STF

Apesar da derrota histórica sofrida no Senado, o presidente Lula ainda não abandonou a possibilidade de voltar a indicar Jorge Messias para uma vaga no STF. Essa nova tentativa, no entanto, depende de uma recomposição com Alcolumbre.

Parlamentares do PT afirmam que Lula considera o episódio uma derrota política relevante, mas resiste à ideia de encerrar definitivamente o projeto de levar o atual advogado-geral da União à Corte. Uma regra interna do Senado, porém, pode criar obstáculos para uma nova tentativa do Planalto.

O Ato da Mesa Diretora nº 1, de 2010, estabelece que autoridades rejeitadas pelo Senado não podem ter o nome reapreciado na mesma sessão legislativa. Na prática, isso significa que Lula até poderia reenviar a indicação de Jorge Messias ainda neste ano, mas a análise pelos senadores ficaria, em tese, para 2027.

Na semana passada, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) elogiou o nome de Messias para a vaga no Supremo e disse que é preciso “aguardar” a decisão de Lula sobre o assunto. Segundo Alckmin, o atual advogado-geral da União reúne qualificação técnica e experiência para ocupar uma cadeira na Corte.

“O Jorge Messias tem todas as condições, é um jurista experiente e tem espírito público. Ele fez concurso para ser advogado do povo, para a AGU, para prestar serviço público”, declarou.

Para o analista político Victor Missiato, professor de História do Colégio Presbiteriano Mackenzie, a rejeição de Jorge Messias ultrapassou uma derrota pontual do governo e expôs mudanças mais profundas no equilíbrio de forças em Brasília. Segundo ele, o episódio reforçou a percepção de enfraquecimento da capacidade de articulação do Executivo diante de um Congresso cada vez mais fortalecido.

“A rejeição de Jorge Messias expôs não apenas mais um atrito entre Senado e Poder Executivo, mas também sinais de um abalo sistêmico na política brasileira”, afirma o analista.

Na avaliação da cientista política Letícia Mendes, o episódio também deixou marcas para futuras indicações do governo ao STF. “O dano político é muito maior do que a própria rejeição em si. Se o governo não consegue construir apoio para uma indicação ao Supremo, passa a imagem de dificuldade para avançar também nas demais pautas”, afirma.

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