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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência nesta segunda (27) com o ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, para discutir a crise da deportação dos brasileiros pelos Estados Unidos no final da última semana e um posicionamento do Brasil sobre o impasse entre a Colômbia e o governo norte-americano.
A reunião está marcada para às 10h30, no Palácio do Planalto, e também discutirá como será a participação do Brasil na reunião de emergência convocada pela Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) na quinta (30) em Honduras.
Lula convocou a reunião com Viera após ser informado de que os brasileiros deportados pelos Estados Unidos foram trazidos sob o que o governo considerou como “condições degradantes”, algemados e relatando maus-tratos no voo que pousou em Manaus. O presidente determinou que a Força Aérea Brasileira (FAB) transportasse os deportados para Confins (MG), na Grande Belo Horizonte.
O Ministério das Relações Exteriores emitiu uma nota oficial no domingo (26) condenando o tratamento dado aos brasileiros e apontando violações ao acordo firmado com os EUA em 2018.
“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os Estados Unidos, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados. [...] O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas”, afirmou o comunicado.
O Ministério da Justiça informou que, ao tomar conhecimento da situação, acionou o ministro Ricardo Lewandowski, que levou o caso ao presidente. De acordo com a Polícia Federal, os deportados chegaram algemados a Manaus, situação considerada um "flagrante desrespeito aos direitos fundamentais”, segundo o ministro da Justiça.
"O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis", completou a pasta.
A crise foi ampliada no domingo (26) após o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, recusar a chegada de dois aviões militares americanos com migrantes deportados, afirmando que “os Estados Unidos não podem tratar os migrantes colombianos como criminosos” e defendendo que os deportados fossem transportados em aviões civis com dignidade.
Como resposta, o presidente americano Donald Trump anunciou sanções à Colômbia, incluindo a revogação de vistos de funcionários do governo colombiano e a imposição de tarifas de emergência de 25% sobre produtos do país. Petro rebateu com a promessa de taxar produtos norte-americanos, mas a crise foi contornada após negociações diplomáticas, levando à retirada das sobretaxas.
O Brasil agora enfrenta pressão internacional para se posicionar sobre o impasse, e deve definir até terça (28) como Lula participará do encontro da Celac pedido por Petro para quinta (30).
