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Caso foi arquivado

Lula nomeia para Fórum de Mudança do Clima coordenador que foi réu por desvio de dinheiro

Lula no Dia Mundial do Meio Ambiente
Presidente Lula em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (Foto: Agência Brasil)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta terça-feira (4) Sérgio Xavier para assumir o cargo de coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.

Xavier foi secretário de Meio Ambiente de Pernambuco entre 2014 e 2016 no governo de Paulo Câmara, atual presidente do Banco do Nordeste (BNB), e foi réu em uma ação que investigou o desvio de dinheiro em convênios firmados pelo Ministério do Turismo e Sesi com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais no projeto Relix Alagoas 2016.

Segundo apuração do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro de 2019, o desvio de recursos chegou em R$ 2,5 milhões.

Na época, o Xavier emitiu nota alegando que ele não era sócio da empresa que foi investigada no caso. Segundo sua assessoria de imprensa, Sergio Xavier foi inocentado e o processo foi arquivado pela Justiça por ser uma acusação sem fundamento. Em nota, a assessoria de imprensa afirmou ainda não haver recursos públicos envolvidos no caso.

As investigações foram iniciadas a partir de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que indicaram o uso de empresas de fachada e pagamentos por serviços não realizados para o desvio.

Na época, Xavier foi apontado como articulador para a implantação do Relix em Pernambuco, tendo sido o responsável por apresentar o projeto ao Sesi.
De acordo com o MPF, foi constatado que uma empresa controlada pelo ex-secretário – SX Brasil Comunicação Digital Ltda. – foi subcontratada pela Aliança Comunicação e Cultura para o desenvolvimento de aplicativo do Relix, que as apurações indicaram ter sido realizado por outra empresa.

O órgão também afirmou que o ex-secretário teria recebido R$ 194 mil, motivo que gerou a denúncia em 2021.

Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou trancar a ação contra Xavier. Segundo a assessoria de imprensa de Xavier, o processo foi arquivado "por não ter havido nenhum tipo de desvio".

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