Lula quer destinar quase R$ 647 mi para propaganda oficial em 2024

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O presidente Lula (PT) quer destinar quase R$ 647 milhões para propaganda oficial do governo em 2024, ano em que serão realizadas eleições municipais. O valor foi inserido no projeto de Orçamento do próximo ano e, se aprovado, representará um recorde de gasto para o setor.

De acordo com levantamento da Folha de São Paulo, se aprovado, o valor será quase o dobro do gasto com propaganda oficial em 2023 (R$ 359 milhões) e irá superar os gastos anuais desde 2004.

Na comparação, a Folha usou valores corrigidos pela inflação através do IPCA. O mesmo índice é usado, inclusive, para reajuste do teto de gastos públicos, vigente nos últimos anos.

Procurada pela Folha, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) evitou relacionar o aumento recorde do gasto com as eleições municipais e questionou a correção dos valores dos anos anteriores pelo IPCA.

De acordo com a Secom, se os valores forem corrigidos pelo IGP-M, o maior gasto com publicidade oficial teria se dado durante a gestão de Michel Temer, em 2017. Acontece que o IGP-M é usado para reajustes de aluguéis e não de gastos públicos.

O Planalto diz que o índice é mais amplo e seria o mais adequado para corrigir os valores com gastos publicitários do governo em anos anteriores.

"O orçamento de 2024 da Secom não contempla apenas a publicidade governamental, utilizada para comunicar programas do governo que beneficiarão à população (sic), como o Novo PAC, o Desenrola e a campanha de combate a fake news. O referido orçamento inclui, por exemplo, comunicação corporativa, pesquisas, nova licitação específica para (a área) digital, para live marketing e eventos", disse a Secom à Folha.