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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou nesta quinta (2) os ataques a empresários do setor de combustíveis no Brasil pela disparada do preço do diesel nas distribuidoras e postos por causa da guerra no Oriente Médio, e pregou que o governo recompre a refinaria de Mataripe, na Bahia, privatizada em 2021 na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lula tem criticado duramente empresários do setor há, pelo menos, duas semanas por causa do aumento do preço do diesel, afirmando que o reajuste do combustível – principalmente importado – foi maior do que o praticado pela Petrobras. Por conta disso, o governo isentou a cobrança de impostos federais como PIS e Cofins que, segundo alega, não tem sido repassado nas bombas.
“Tem muita gente ganhando dinheiro roubando o povo, porque não tinham o direito de ter aumentado e tão aumentando, e nós estamos atrás”, afirmou Lula em entrevista à TV Record da Bahia, onde cumpre agenda nesta quinta (2).
Em outro trecho da entrevista, Lula retomou o assunto chamando de "bandidagem de algumas pessoas" o aumento de outros combustíveis como a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. "Qual é a lógica se não temos necessidade disso", questionou.
A disparada de preços do diesel fez o governo anunciar uma força-tarefa da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procons nos estados para fiscalizar postos e distribuidoras que tenham praticado supostos aumentos abusivos. O último levantamento, divulgado na semana passada, aponta a autuação de 13 distribuidoras por “prática de preço abusivo”, sendo que uma delas teria tido um “aumento de 277% na margem bruta do diesel”, segundo informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ainda durante a entrevista, Lula disse que determinou um reforço na fiscalização para que o aumento do diesel em consequência da guerra não chegue ao bolso dos caminhoneiros e, por conta disso, aos alimentos consumidos pela população.
Em paralelo, o governo vem tentando fechar um acordo com os estados para reduzir o ICMS cobrado sobre o diesel importado com uma subvenção de R$ 1,20 por litro, sendo metade desse valor bancado pela União e a outra metade pelos entes estaduais. Pelo menos 24 das 27 unidades federativas já teriam concordado com a medida, segundo apurações extraoficiais.
No entanto, a medida provisória que oficializa a subvenção ainda precisa ser assinada por Lula, que deve ocorrer na semana que vem.
O presidente ainda disse desconfiar das declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que a guerra pode estar perto do fim. Para ele, o conflito no Irã deve se prolongar.
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Recompra de refinaria na BA
O presidente Lula também expressou a intenção de recomprar a refinaria de Mataripe, na Bahia, que foi privatizada pelo governo Bolsonaro em 2021 ao fundo soberano Mubadala Capital, de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, por US$ 1,65 bilhão. Isso vem sendo estudado pelo governo deste o início de seu terceiro mandato, mas sem avanços públicos.
“Temos muito interesse e estamos estudando a possibilidade de recomprar a refinaria da Bahia para a Petrobras. Não é justo o que fizeram [de privatizar] a refinaria, que produz menos da metade daquilo que deveria produzir, e nós precisamos da refinaria produzindo muito mais”, pontuou.
Na semana passada, a Petrobras confirmou a intenção ao mercado financeiro através de um ofício enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após ser cobrada pelo órgão por causa de uma declaração de Lula em um evento em Minas Gerais em meados de março.
“[A companhia] analisa continuamente oportunidades de investimentos e negócios, inclusive eventual compra da Refinaria de Mataripe S.A.”, pontuou no comunicado.
A refinaria de Mataripe, conhecida também como Landulpho Alves, é a segunda maior do país com operação desde 1950. A planta refina 300 mil barris de petróleo por dia – 14% da capacidade total do país – em produtos como diesel, gasolina, querosene de aviação (QAV), asfalto, entre outros.
“Pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar”, afirmou Lula no evento em Minas Gerais que levou ao questionamento da CVM.
Em outro trecho, Lula criticou também a privatização da BR Distribuidora e da Luiquigás, estatais vinculadas à Petrobras que também foram privatizadas durante o governo Bolsonaro. O presidente sinalizou que deve tentar recomprar a primeira a partir de 2029, quando a operação pode ser permitida.
