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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu nesta terça (10) a gravidade da situação de estiagem no Amazonas que está agravando os incêndios florestais, mas evitou explicar as efetivas ações que o governo está tomando para conter as chamas e como atenderá a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para reforçar o efetivo em até cinco dias.
A curta declaração foi dada durante uma live nas redes sociais no meio da tarde na comunidade de Campo Novo (AM), em que conversou com moradores sobre a redução da vazão dos rios da região que dificulta a mobilidade da população e o escoamento da produção de alimentos. Entre declarações soltas, falou ainda sobre problemas como deficiências na transmissão de energia elétrica e acesso à educação e saúde.
Apenas Marina Silva deu uma curta declaração mais elaborada sobre as chamas, afirmando que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sofreu um “abandono das políticas”. “Foram quatro anos de abandono das políticas do ICMBio”, disse ao lado de Lula.
Além de Marina, outros ministros estiveram presentes na live, entre eles Nísia Trindade (Saúde) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social), além de políticos da região.
“O rio baixou de uma forma assustadora, a cada ano estamos perdendo quantida de peixe do rio e a mobilidade. Isso é um processo de mudança do clima. Temos que trabalhar em várias frentes, assistência social, combate ao desmatamento e mudança do clima”, disse Marina Silva também sem detalhar as ações.
Lula e Marina foram questionados pela reportagem durante a live sobre a posição do governo a respeito do agravamento das chamas – na segunda (9), 60% do território nacional estava coberto por fumaça segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – e a crítica de Flávio Dino determinando um reforço no efetivo de combate. No entanto, não responderam.
A comitiva presidencial está no estado do Amazonas desde cedo para ver de perto a situação dos moradores e as ações de combate às chamas. A agenda – atrasada em duas horas, segundo ele próprio citou durante a live – incluiu, mais cedo, uma visita a uma comunidade indígena em Manaquiri (AM), passou por Campo Novo e seguirá para Tefé e Manaus, onde terá uma reunião com prefeitos de cidades do estado afetadas pela seca.
O presidente ainda dará uma entrevista a uma rádio local e anunciará medidas de combate à seca na Amazônia.
Mais cedo, segundo divulgou o governo federal, dos 62 municípios do estado, 61 tiveram o reconhecimento federal da situação de emergência por causa da estiagem. Em toda a região amazônica, 20 concentram 85% dos focos de calor, principalmente nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), ao longo deste ano foram queimados 6,7 milhões de hectares na Amazônia, o equivalente a 1,6% do bioma.
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Medidas contra os incêndios e a estiagem
De acordo com as primeiras informações divulgadas pelo governo, estão previstas obras de dragagem que evitem o isolamento de comunidades por causa da redução do volume dos rios.
Serão investidos R$ 500 milhões ao longo de cinco anos para a manutenção da navegabilidade nos rios Amazonas e Solimões. Os trechos prioritários, diz o governo, incluem as rotas Manaus-Itacoatiara e Coari-Codajás, além de Benjamin Constant-Tabatinga e Benjamin Constant-São Paulo de Olivença.
“Precisamos agir rápido para garantir que insumos e mercadorias continuem chegando a essas comunidades isoladas pela seca”, antecipou Lula do que será anunciado à tarde.
A dragagem será realizada em locais específicos, conhecidos como passos críticos, onde há acúmulo de sedimentos que impedem a navegação. Além disso, está prevista a instalação de sinalização náutica para orientar os navegantes sobre as áreas seguras.
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) também já destinou R$ 92,8 milhões para a dragagem do trecho Manaus-Itacoatiara, enquanto os outros trechos estão em fase de licitação, com valores que variam entre R$ 112,3 milhões e R$ 139,8 milhões, dependendo da extensão e da complexidade da obra.
As obras serão conduzidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e respeitarão o licenciamento ambiental, com os sedimentos retirados sendo depositados fora do canal de navegação.
Além dessas intervenções, o governo também anunciou novas dragagens no Rio Madeira, com foco nas travessias críticas entre Porto Velho (RO) e Manicoré (AM), além de ações na BR-230, em Humaitá (AM), que somam mais de R$ 151 milhões.
No Rio Tapajós, trechos entre Itaituba e Santarém, no Pará, também passarão por dragagem, com um investimento estimado de R$ 117,3 milhões.
