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Além do ex-assessor Filipe Martins, o coronel Marcelo Câmara também sofreu destituição de seus advogados. A ordem partiu unilateralmente do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Nesta sexta-feira (10), os advogados Eduardo Kuntz, Christiano Kuntz, Diego Gomes e Jorge da Silva contestaram a decisão.
Segundo a defesa, a destituição possui "contradição com a própria cronologia dos atos processuais." É que os defensores pediram que o Tribunal Superior Eleitoral enviasse aos autos o convite que Moraes enviou ao presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para participar da diplomação do ministro como presidente da corte eleitoral. O documento, no entanto, chegou ao processo apenas um dia antes de encerrar o prazo para as alegações finais.
Ainda assim, Moraes viu atraso intencional na apresentação da última palavra da defesa, e decretou a destituição. Segundo a defesa do coronel, a juntada do convite serviria para dar maior transparência ao processo. Os advogados dos réus têm apontado suspeição de Moraes, por suposto alinhamento ao governo federal.
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Marcelo Câmara participa do julgamento do núcleo 2, junto com Filipe Martins
Tanto Filipe Martins quanto Marcelo Câmara integram o núcleo 2, um dos quatro núcleos da acusação de suposto golpe de Estado, o que teria ocorrido entre 2022 e 8 de janeiro de 2023. No núcleo 1, já houve a condenação dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que recebeu pena de 27 anos de prisão. Ainda cabe recurso da decisão, mas o foco de Bolsonaro e dos parlamentares de oposição é aprovar a anistia dentro dos moldes originalmente previstos. Uma vez que o Congresso aprove e Lula sancione a anistia "ampla, geral e irrestrita", a sentença contra Bolsonaro não teria mais validade.
Há a possibilidade, porém, de que o Supremo entre no jogo. O ministro Flávio Dino já adiantou, durante o julgamento de Bolsonaro, seu entendimento sobre o tema. Para ele, crimes contra a democracia não comportam anistia. Caso judicializada, portanto, ele votaria pela inconstitucionalidade.
