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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça voltou a defender, nesta terça-feira (15), o afastamento de Alexandre de Moraes do julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado. A Corte analisa um pedido da defesa de Filipe Martins para afastar Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, do caso.
O ministro considerou que Moraes seria uma das eventuais vítimas da trama golpista e, por isso, tem interesse no inquérito. “Em relação ao arguido Ministro Alexandre de Moraes, renovando as vênias às posições em contrário, reconheço o impedimento objetivo de Sua Excelência, nos termos do art. 252, IV, do Código de Processo Penal, para atuar na PET 12.100/DF [inquérito do golpe]”, disse.
Apesar do posicionamento de Mendonça, a maioria do STF votou contra a exclusão dos ministros e do PGR. O pedido do ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é analisado no plenário virtual até o final desta noite.
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou a solicitação dos advogados de Martins, que recorreram ao plenário da Corte. Relator do caso, Barroso manteve sua decisão ao analisar o recurso.
Acompanharam integralmente o relator: Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Zanin, Moraes e Dino também seguiram o entendimento de Barroso, mas se declararam impedidos para analisar os pedidos contra eles próprios.
Filipe Martins foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no núcleo 2 da denúncia. A Primeira Turma do STF decidirá se torna o ex-assessor e outros 5 denunciados do grupo no próximo dia 22.
Além de Martins, fazem parte desse núcleo: Fazem parte desse núcleo Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general de exército); Marília Ferreira de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).
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