Governo pede trégua em disputa política sobre colapso de mina da Braskem em Alagoas

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A reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta terça (12) para chegar a um consenso entre os rivais políticos de Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o deputado Arthur Lira (PP-AL), terminou com um pedido de trégua para evitar que o colapso da mina da Braskem em Maceió respingue no governo.

O encontro colocou os dois rivais frente a frente junto do governador alagoano, Paulo Dantas (MDB-AL), e do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL-AL), além dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Costa falou com a imprensa após a reunião e disse que o encontro teve o propósito de “deixar eventuais disputas políticas de lado” e priorizar o interesse da população, com todos os presentes concordando unanimemente.

“Saímos da reunião com um pacto onde todos se comprometeram a deixar eventuais disputas políticas de lado para colocar em primeiro lugar o interesse da população, a situação da população. Todos saíram com esse pacto de deixar eventuais rusgas políticas de lado e priorizar o interesse da população. Foi unânime a posição de todas as representações políticas de aceitar essa sugestão do presidente”, afirmou.

A situação em Alagoas gerou uma disputa política principalmente entre aliados importantes, colocando o Palácio do Planalto em uma posição delicada. Enquanto senadores alinhados ao governo tentam evitar a instalação de uma CPI para investigar a Braskem, Calheiros trabalha para criar a comissão e nacionalizar os problemas enfrentados pelo prefeito de Maceió.

Interlocutores afirmam que Calheiros considera recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso não obtenha sucesso no Legislativo. Uma ala dos governistas teme que uma CPI amplifique a crise, respingando na Petrobras, que possui participação societária na Braskem ao lado da Novonor (ex-Odebrecht). A expectativa é de que o encaminhamento oficial da comissão ocorra nesta tarde.

Costa evitou responder sobre a posição do governo em relação à CPI, indicando que tudo está “vinculado ao pacto” estabelecido na reunião. Ele destacou que o acordo não tem o pressuposto de retirar iniciativas jurídicas anteriores, mas ressaltou que o foco é resolver o problema da população.

“A reunião foi para ter um pacto de governança e esse pacto está feito, a partir de hoje vamos começar a trabalhar. Todo o resto estará vinculado a isso, as ações judiciais, a CPI, tudo estará vinculado a essa governança. Nós queremos, no período mais curto possível resolver o problema da população. E resolvendo isso, resolvemos todo o resto”, afirmou o ministro.

Logo nos primeiros dias do anúncio de um colapso iminente da mina, Calheiros passou a disparar críticas à prefeitura de Maceió, tocada por João Henrique Caldas (PL-AL), aliado de Lira. O presidente da Câmara dos Deputados tentou amenizar a situação propondo uma união de forças, mas o senador prosseguiu com as críticas.

O colapso da mina e o desastre ambiental causado também atingem diretamente os planos do Brasil de se apresentar internacionalmente como um exemplo de políticas ambientais, sendo que o próprio governo aprovou a exploração da mina.

O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirmou que a petroquímica será responsabilizada pelo desastre, mas sem mencionar quais medidas devem ser tomadas.

Paralelamente à instalação da CPI, um requerimento na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara propõe a criação de um grupo de trabalho para fiscalizar as medidas tomadas pela petroquímica e autoridades públicas “frente ao iminente desastre de colapso de mina subterrânea”.