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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido apresentado por Filipe Martins para que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) sejam ouvidos como testemunhas na ação penal sobre a suposta tentativa de golpe em 2022.
Na semana passada, Moraes havia marcado as oitivas das testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus. Martins é réu no chamado “núcleo 2” do processo e seus advogados pediram que 28 testemunhas fossem ouvidas.
Moraes complementou a decisão anterior para cancelar os depoimentos dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando que ambos são alvos de investigações conexas ao processo do suposto plano de golpe.
Eduardo é investigado por defender restrições do governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Já Carlos foi indiciado pela Polícia Federal, em 18 de junho, na investigação sobre o uso indevido do sistema de monitoramento First Mile, no caso conhecido como “Abin paralela”.
“Todas investigações são conexas. Ambos, também, são filhos de um dos investigados em ação penal conexa, portanto, não podem ser ouvidos como testemunhas”, disse o ministro na decisão assinada no domingo (29) e divulgada nesta terça-feira (1º). O ex-mandatário também é réu neste caso, sendo listado pela PGR como parte do “núcleo 1”.
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