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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28), logo no início dos interrogatórios do chamado núcleo 3 da “trama golpista”, que os réus militares deveriam trocar suas fardas por roupas civis para poderem participar dos interrogatórios.
A decisão foi comunicada pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha, do gabinete de Moraes e que conduz os interrogatórios do núcleo, formado por nove militares e um policial federal. Eles são suspeitos de planejar uma ruptura institucional para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A justificativa apresentada pelo juiz Tamai Rocha foi de que a acusação é individual e não ao Exército Brasileiro como instituição. “Essa é uma determinação do ministro-relator (Alexandre de Moraes). A acusação é contra militares e não contra o exercito como um todo", explicou o juiz. Pelo menos dois militares – os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima - precisam deixar a audiência, feita de forma virtual, para trocar de roupa.
Advogados criticaram decisão de Alexandre de Moraes
Advogados de defesa criticaram a decisão e disseram que ela fere a dignidade dos acusados. Argumentam que a ordem não consta nos autos do processo, não foi dada com prazo razoável para ser cumprida e que nos demais interrogatórios, os militares usaram farda.
Também ressaltaram que os réus permaneciam fardados por serem oficiais da ativa e estarem detidos em unidades militares. “Eles estão na condição de réus, não na condição de testemunhas que usariam farda”, detalhou o juiz auxiliar.
Também estão neste núcleo réus o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, coronéis Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr., outros tenentes-coronéis Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr., Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e o agente da PF Wladimir Matos Soares.
