Moraes faz parceria com órgãos públicos no TSE para combater “desinformação”

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, vai inaugurar, na próxima terça-feira (10) o “Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia”, ou CIEDDE. Segundo a assessoria de comunicação da Corte, será a reunião de vários órgãos públicos para “combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral”.

A maior parte dos integrantes é do próprio TSE. Além de Moraes, integrarão o grupo o secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca; diretor-geral, Rogério Galloro; o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo; a secretária de Comunicação, Giselly Siqueira, o assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares – todos ligados ou subordinados ao ministro.

Serão convidados a participar a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Seus representantes vão assinar acordos de cooperação técnica.

Desde o início do ano, Moraes tem anunciado que vai endurecer o combate às “fake news” na Justiça Eleitoral, inclusive em parceria com a Anatel – para retirar conteúdo da internet – e com o Ministério da Justiça, ao qual está subordinada a Polícia Federal – o ministro já disse que quer “rastrear” pessoas que, segundo ele, ameaçam a democracia com desinformação.

“Entre as funções delegadas ao centro estão a troca de informação entre seus integrantes, de modo a agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas”, diz o TSE.

Os detalhes serão informados à imprensa na próxima terça, na sede da Corte.

No fim de fevereiro, o TSE lançou uma nova resolução da propaganda eleitoral que amplia o poder de polícia dos juízes eleitorais, que agora também poderão, por iniciativa própria, retirar da internet o conteúdo considerado falso pela Corte. As redes sociais, além disso, serão obrigadas a fiscalizar e remover esses conteúdos, sob risco de serem penalizadas. A norma antecipa regras ainda não aprovadas no PL da Censura, projeto de lei que regula com maior rigor as redes sociais.

Em discursos, Moraes já disse que “milícias digitais” de “extrema-direita” são hoje uma das maiores ameaças à democracia, com uso das redes sociais.