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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), perdeu o prêmio Jabuti Acadêmico, que teve a segunda edição entregue na noite desta terça (5). Ele concorria na categoria Direito com a obra “Democracia e redes sociais: o desafio de combater o populismo digital extremista”.
O magistrado foi derrotado pelo jurista e professor Orlando Villas Bôas Filho, que concorreu ao prêmio com a obra “Antropologia e estudos sociojurídicos: a construção de um campo de pesquisa interdisciplinar”.
Além de Moraes, também concorreram na categoria de Direito obras que fazem referência a “Civilização plataformizada”, “Participação feminina” na democracia e eleições, e sobre o advogado e abolicionista Luiz Gama na “Luta pelo direito no Brasil da escravidão”.
Moraes apresenta na obra uma defesa incisiva da regulação das plataformas digitais, atribuindo às redes sociais e aplicativos de mensagens privadas a responsabilidade direta pelo avanço de movimentos que classifica como antidemocráticos. Para o autor, trata-se de um “populismo digital extremista” operado por supostas milícias virtuais que se aproveitam da liberdade de expressão para disseminar desinformação e corroer as instituições.
“Não é crível especialmente após as eleições de 2022 e a tentativa golpista de 08/01/2023, que os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada não tenham total consciência de sua instrumentalização por diversas milícias digitais — a serviço do novo populismo digital extremista — para divulgar, propagar e ampliar inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais”, diz um trecho da obra.
Assim como já explicitou em discursos no STF, Moraes quer equiparar as plataformas digitais às empresas de comunicação tradicionais, exigindo que sejam legalmente responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros — um modelo que, na prática, ameaça o princípio da neutralidade da rede e cria espaço para arbítrios judiciais. A tese também defende a transparência dos algoritmos, que obrigaria as empresas a abrirem seus sistemas de recomendação a auditorias externas.
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Ainda na obra, o ministro defende a criação de medidas jurídicas como a moderação automática de discursos supostamente antidemocráticos, retirada imediata de conteúdos e punição legal aos responsáveis.
“O agigantamento do poder político e da capacidade de influenciar e induzir a vontade do eleitorado obtido pelos provedores das redes sociais e de serviços de mensageria privada com a utilização das novas tecnologias, sem quaisquer limites legais e éticos, tornou-se grande risco durante as campanhas eleitorais, sendo perigoso fator de corrosão do princípio democrático”, diz em outro trecho.
Com cerca de duas mil obras inscritas, superando a participação da primeira edição, o prêmio Jabuti Acadêmico deste ano teve como grandes vencedoras as editoras Edusp e Zahar.
A cerimônia ainda homenageou a obra “Metodologia do trabalho científico”, de Antônio Joaquim Severino, como Livro Acadêmico Clássico Acadêmico 2025, e ao sociólogo José de Souza Martins, eleito personalidade acadêmica do ano pela contribuição de sua obra na compreensão de fenômenos sociais brasileiros.
