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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta (11) que a Polícia Federal realize uma perícia médica em até 15 dias sobre o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que seja liberado para realizar cirurgias para tratar do quadro de soluços e uma hérnia.
No despacho, o ministro ressaltou que os laudos apresentados não são atuais e, por isso, precisa de uma comprovação da autoridade policial.
"Os exames médicos apresentados pela defesa não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica", escreveu Moraes no despacho.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde o dia 22 de novembro com atendimento médico em tempo integral, segundo ressaltou Moraes no pedido da perícia.
"Desde aquele momento, não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial ocorrida com JAIR MESSIAS BOLSONARO. [...] Determino a realização de perícia médica oficial, pela Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa", completou.
Os advogados de Bolsonaro pediram autorização para o deslocamento dele ao Hospital DF Star, onde serão realizadas intervenções cirúrgicas e sua permanência pelo período necessário.
Segundo a defesa, a equipe médica indicou a realização do bloqueio anestésico do nervo frênico, com objetivo de reduzir a hiperatividade diafragmática responsável pelas crises de soluço, e uma herniorrafia inguinal convencional para tratar a hérnia inguinal unilateral.
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A defesa de Bolsonaro ainda sustenta que a piora do quadro de saúde dele demonstra a incompatibilidade com o ambiente prisional. O quadro de saúde do ex-presidente, diz, “se agravou significativamente nos últimos meses”. Os advogados citaram as comorbidades enfrentadas pelo ex-mandatário:
- infecções pulmonares recorrentes;
- esofagite grave;
- gastrite;
- doença do refluxo gastroesofágico com risco aspirativo,
- hipertensão arterial;
- ateromatose coronariana;
- estenose de carótidas;
- apneia do sono grave;
- neoplasias cutâneas recentemente diagnosticadas e tratadas.
A defesa alega que o risco cardiovascular é evidente, exigindo acompanhamento regular e intervenções imediatas diante de oscilações clínicas. A permanência em ambiente prisional é considerada um “risco concreto de eventos graves”.
Os advogados consideram que o cumprimento da pena em estabelecimento prisional representa “risco claro, imediato e concreto à vida” de Bolsonaro.
O pedido também busca rebater os fundamentos utilizados para a decretação da prisão preventiva que substituiu o regime domiciliar, alegando que o risco de fuga é “inexistente”. A defesa alega que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica ocorreu devido a um quadro de confusão mental.
