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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), desautorizou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade). De acordo com Motta, a pauta do Imposto de Renda (IR) não tem qualquer relação com a construção de uma anistia ou redução de pena dos condenados do 8 de janeiro.
"Entendemos que a matéria [do IR] está madura. Já anunciamos a pauta para a próxima quarta-feira, independentemente de qualquer outra matéria. Não há vinculação da matéria do Imposto de Renda com qualquer outra. Essa associação foi feita de maneira incorreta", disse Motta no plenário.
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Relator da proposta, Paulinho tem dito que não votar o Projeto de Lei (PL) que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e presos do 8 de Janeiro poderia ter efeito negativo sobre a revisão das contribuições para o IR no Congresso Nacional, um assunto importante para o governo Lula (PT). Uma das promessas de campanha do petista foi a redução da faixa de contribuição para quem ganha até R$ 5 mil ao mês.
Dificuldades de acordo
Desde que foi indicado como relator do projeto da anistia – pelo próprio Motta – Paulinho tem encontrado muita dificuldade. Com o apoio do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do colega Aécio Neves (PSDB), reformulou a proposta para uma redução de pena que não contrariasse o Supremo Tribunal Federal (STF).
A sanção contra a mulher do ministro do STF Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky por parte dos EUA acabou por dificultar ainda mais a conversa para uma reelaboração de um texto que reduza as penas em vez de anistiar condenados. Agora o parlamentar se queixou também da falta de garantia de que um texto construído na Câmara passe no Senado Federal.
"A incerteza quanto ao apoio dos senadores pode comprometer a votação do PL. Tudo é possível. Quando a Casa quer, faz. Mas o que eu senti dessas reuniões que fiz ontem é que, se não houver uma garantia de que o Senado vai pautar para votar, não é fácil tocá-lo aqui na Casa", declarou Paulinho em entrevista ao Estadão Broadcast.
"Nós precisamos ter a garantia do Davi se vai andar ou não. Então, por isso, nosso trabalho agora é convencer o Davi a pautar para votar lá no Senado depois", acrescentou.
