Motta resiste à urgência da anistia; PL dá ultimato: “O tempo agora acabou”

O projeto da anistia, que propõe perdoar punições aplicadas aos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, ganhou força nos últimos dias com a apresentação de um requerimento de urgência que obteve 262 assinaturas — número suficiente para que a proposta possa ser pautada diretamente no plenário da Câmara dos Deputados.

Apesar do avanço, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que o projeto da anistia não terá prioridade sobre outras matérias consideradas “mais relevantes” para a agenda econômica do país. Entre elas, está o Projeto de Lei 1087/25, que propõe a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Durante evento promovido pela CNN Brasil sobre os desafios do novo cenário econômico mundial, Motta foi categórico ao afirmar que não permitirá que o projeto da anistia interfira em temas centrais da pauta econômica. “Em um cenário de crise internacional, não podemos ter uma crise institucional. Temos que ter diálogo. Não vamos misturar essas pautas, vamos usar todo o nosso tempo com responsabilidade”, disse.

Segundo ele, se for preciso estabelecer uma ordem de prioridade, a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda tem um apelo muito maior junto à população. Além disso, Motta destacou que o projeto da anistia ainda divide opiniões dentro da própria Casa, o que exige mais diálogo antes de qualquer deliberação.

Recentemente, o presidente da Câmara afirmou que a decisão de pautar ou não o projeto da anistia caberia ao Colégio de Líderes. Porém, ele evitou emitir qualquer opinião sobre o assunto.

PL dá ultimato ao Motta

Diante da demora de Motta em pautar a urgência do PL da Anistia, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, pressionou o presidente para que o assunto seja levado à reunião de líderes, marcada para essa quinta-feira (24).

Em discurso, no plenário da Câmara, Sóstenes declarou que “tudo na política tem limite” e que “o tempo agora acabou“. Segundo o líder, caso Motta não paute a urgência da anistia na reunião, o limite do PL seria ultrapassado.

“Se amanhã, esse requerimento [de urgência ao projeto de lei da anistia] não for incluído na pauta da reunião do colégio de líderes., nós do PL estamos entendendo que é um gesto do presidente Hugo Motta para com o PL da antipolítica, do desrespeito políticos e da falta de consideração para quem foram os seus primeiros aliados”, afirmou na tribuna.