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Movimentos da sociedade civil se organizam para fazer oposição ao governo Bolsonaro.
Movimentos da sociedade civil se organizam para fazer oposição ao governo Bolsonaro.| Foto: Reprodução

Manifestos assinados por personalidades brasileiras de diferentes setores da sociedade em defesa da democracia e em oposição ao presidente Jair Bolsonaro ganhou volume com a articulação de organizações da sociedade civil. Pelo menos 130 entidades já subscreveram o documento "Juntos pela democracia e pela vida", que diz ser "preciso reconhecer de forma inequívoca que a ameaça fundamental à ordem democrática e ao bem-estar do país reside hoje na própria Presidência da República".

Entre os signatários estão grupos de renovação e formação política surgidos nos últimos anos; entidades formadas a partir do incremento do combate à corrupção no país; movimentos de transparência nas atividades partidárias e na administração pública; institutos de gestão da educação e outras áreas; organizações ambientalistas, contra o armamentismo, entre outras.

O manifesto foi divulgado pelo Pacto pela Democracia, que abriga movimentos e grupos de diferentes espectros políticos e tradições — como RenovaBR, Raps, SOS Mata Atlântica, a ONG Sou da Paz, a Rede Nossa São Paulo, o Instituto Vladimir Herzog, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Instituto Ethos.

O manifesto foi lançado na esteira de iniciativas recentes como o Basta!, que reúne advogados e juristas, e o Movimento Estamos Juntos, que agregou centenas de personalidades — do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ao deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) — e o #Somos70%.

Segundo o sociólogo Ricardo Borges Martins, coordenador do movimento, o Pacto pela Democracia não definiu se vai defender o impeachment de Bolsonaro, mas pretende atuar em três frentes. "Somar vozes na sociedade, responder institucionalmente às falas e atitudes do presidente e suas bravatas, como dizer que tem provas de que a eleição de 2018 foi fraudada, e levar à série a nova dinâmica de produção de informação nas mídias sociais", disse Martins.

O sociólogo reconheceu ainda que o "campo democrático" precisa avançar muito na dinâmica das redes sociais, universo em que os bolsonaristas conseguem exercer um diálogo de forma mais direta.

O grupo nasceu em 2017 com o nome Nova Democracia e, inicialmente, reunia apenas grupos de renovação política como Acredito, Agora!, RenovaBR e Ocupa Política. No ano seguinte, após a eleição de Bolsonaro, o coletivo arregimentou líderes de esquerda e direita, além de organizações para um movimento mais amplo, que nasceu em evento em junho daquele no ano no Masp, em São Paulo.

"Momento de defender os princípios violados da democracia"

Atualmente, o Pacto Pela Democracia é uma organização com sede própria, sete diretores executivos remunerados e seis financiadores que pagam R$ 150 mil cada por ano. Entre os patronos estão Maria Alice Setúbal, Beatriz Bracher, Fundação Lemann e a National Environment for Democracy, ONG americana ligada ao Congresso.

"Quem defende a democracia estava muito calado enquanto eles ocupavam espaço. Os bolsonaristas são sempre bons de rede", disse o cientista político Luiz Felipe D'Avila, fundador do Centro de Liderança Pública (CLP), uma das ONGs que assinaram o manifesto do Pacto pela Democracia. Para D'Avila, o momento ainda é de defender os princípios violados da democracia.

Já o ambientalista Mário Mantovani, diretor do SOS Mata Atlântica, que também integra o pacto, acredita que um eventual processo de impeachment do presidente "está amadurecendo". "Estava na hora dessa reação. A luta era muito desigual, com robôs e um grupo muito violento. Houve uma falência múltipla do governo, que não entregou nada e só privilegiou grupos de interesse."

"A Presidência da República age em ataques graves e sistemáticos aos próprios fundamentos da vida democrática; pois, em lugar de união e paz na construção conjunta do país, dedica-se a afirmar a cisão, a discriminação, o racismo e o caos como pilares de seu projeto de poder", afirma o manifesto divulgado na última terça. "O governo incita abertamente movimentos golpistas na sociedade, enquanto alicia as Forças Armadas e atores políticos corruptos para o avanço de um horizonte autocrático."

A reação de grupos e personalidades levou organizações tradicionais a reagir. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniu com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e das seis maiores centrais sindicais em videoconferência para articular um ato em defesa da democracia com a participação de diferentes setores da sociedade.

À frente do Basta!, Mariz diz que primeiro passo é sair da inércia

Um dos nomes fortes à frente do "Basta!", manifesto de profissionais do Direito contra o que chamam de "ataques", "agressões" e "afrontas" do presidente Jair Bolsonaro às instituições e que já conta com quase 40 mil assinaturas, o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira afirmou que o mais importante no momento para as entidades da sociedade que vêm somando vozes sob o mote pró-democracia é "sair da inércia". "Agora, não sabemos aonde vão desembocar e os seus efeitos futuros."

O jurista vê no quadro atual do país "risco de ruptura institucional e ruptura social" e defende que, diante desse diagnóstico, "não é possível mais continuarmos omissos, porque a omissão acaba sendo cumplicidade".

"Precisamos mostrar que há incompatibilidade absoluta entre os interesses da nação e o governo", aponta Mariz. "O modo pelo qual o país está sendo governado não vem atendendo a essas necessidades, quer sob o aspecto da saúde quer sob o aspecto institucional."

Ele diz que não é favorável às manifestações de rua, como a vista na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (31) e em Curitiba, na segunda-feira (1º). "Podem levar ao confronto. Os ânimos estão muito acirrados e há por parte daqueles que apoiam o presidente da República uma tendência muito agressiva. Já agrediram jornalistas, enfermeiros, enfermeiras", comentou.

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