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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) o afastamento do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann. A representação foi protocolada no dia 19 de fevereiro e, nesta sexta-feira (6), os resultados da auditoria foram enviados ao relator, ministro Aroldo Cedraz.
Como justificativa, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira alega risco de uso político dos dados do Produto Interno Bruto (PIB) em ano eleitoral, situação que "impõe aos dirigentes de instituições técnicas o dever reforçado de cautela, autocontenção e respeito absoluto à autonomia científica, de modo a prevenir qualquer forma de instrumentalização política das estatísticas oficiais".
"O descrédito nas estatísticas oficiais — notadamente no cálculo do PIB e nos índices de inflação — possui elevado potencial de causar dano ao erário", argumenta, apontando ainda que tal decrédito "já deve estar ocorrendo em alguma medida".
Após 11 anos no cargo, a coordenadora de Contas Nacionais, Rebeca Palis, foi exonerada, às vésperas da divulgação de dados do PIB. Para o MPTCU, "A produção de estatísticas oficiais — especialmente aquelas relacionadas às Contas Nacionais e ao Produto Interno Bruto — pressupõe estabilidade das equipes técnicas, respeito a padrões metodológicos internacionais e proteção contra interferências de natureza política ou personalista."
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Denúncia cita crise agravada pela Fundação IBGE+
No documento, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira cita diversas reportagens que expõem a crise no órgão. Economista ligado às idelogias de esquerda, Pochmann escolheu a sede do Sindicato Nacional dos Servidores do IBGE (Assibge) para tomar posse, sob a promessa de que seu mandato daria voz aos técnicos. A principal reivindicação, porém, não foi cumprida: os servidores pediram um congresso institucional aos moldes do que ocorre na Fundação Getúlio Vargas (FGV), mas o presidente entregou o que chamou de "Diálogos IBGE".
Na esteira do projeto, Pochmann alegou que havia, ali, a sugestão dos servidores para a criação da Fundação IBGE+, que captaria recursos da iniciativa privada para novos projetos. O sindicato, no entanto, contesta: a categoria alega que revisou toda a documentação do projeto, e nada foi encontrado sobre a iniciativa. Em meio à crise, o IBGE+ foi extinto por determinação do TCU.
O Ministério Público alega que só é possível criar esse tipo de fundação por meio de lei. Não foi o que ocorreu: Pochmann foi diretamente a um cartório no Rio de Janeiro e abriu o novo órgão.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a presidência do IBGE e o espaço segue aberto para manifestação.
