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O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Filipe Barros (PL-PR), classificou a diplomacia brasileira como um “nanismo” em relação ao recente embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Justiça da Espanha para a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio.
Na última terça (15), o Judiciário espanhol negou o pedido do governo brasileiro para extraditar o jornalista. Em retaliação, Moraes suspendeu a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, acusado na Espanha de tráfico de drogas.
Para Barros, o embate entre a Justiça brasileira, que passou pelas relações internacionais, demonstra o que seria um “nanismo diplomático do Itamaraty” ao abrir mão da política externa para o Judiciário. “Demonstra, mais uma vez, para outros países, a politização de integrantes do Judiciário brasileiro”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo nesta quinta (16).
“A extradição ou não é ato exclusivo do presidente da República, e não do Judiciário. Cabe ao STF apenas a análise formal, e não de mérito ou conveniência”, disse Barros afirmando que o embate prejudica “totalmente” as relações bilaterais entre o Brasil e a Espanha.
As autoridades espanholas entenderam que o pedido de extradição tem “motivação política” e ressaltaram que não existe um acordo bilateral com o Brasil que permita nesse tipo de situação. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Eustáquio está na Espanha desde 2023 e afirma ser vítima de perseguição política. Em depoimentos anteriores, declarou que não cometeu “nenhum crime” e que sofre uma ofensiva judicial motivada por sua atuação como apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Esta é a segunda negativa da Justiça da Espanha. Em março, um pedido semelhante já havia sido rejeitado sob o argumento de que as condutas atribuídas a Eustáquio não configuram crime no país europeu, sendo protegidas pelo princípio da liberdade de expressão.
