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O líder do partido Novo na Câmara, deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), falou em nome da bancada para classificar a nota conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), que comunicou o afastamento do ministro Dias Toffoli do caso Master, como "blindagem institucional".
"Não há coerência em afirmar que tudo foi feito corretamente e, ao mesmo tempo, abrir mão da relatoria para redistribuição", aponta a nota do partido, divulgada nesta sexta-feira (13).
O posicionamento do Supremo veio com o título "Nota oficial dos dez ministros do STF", incomum nas comunicações da Corte. Reiterando, logo no início, que a declaração parte dos dez magistrados, o texto manifesta "apoio pessoal" a Toffoli e nega que haja suspeição ou impedimento. O caso Master é citado por meio dos números dos processos e, ao final, a troca do relator é atribuída a um pedido do próprio Toffoli. A conclusão narra que o gabinete da Presidência que "adotará as providências processuais necessárias" para extinguir o processo que pediu a suspeição "e para remessa dos autos ao novo Relator (sic)."
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Para o Novo, "se não houve falha, não haveria motivo para recuo". Tanto a defesa de Toffoli quanto a mudança da relatoria foram avaliadas, assim, como uma "tentativa explícita de abafar o caso."
Na conclusão, a sigla estende a defesa do impeachment a outros ministros, sem citá-los nominalmente, alegando que a medida levaria à restauração da "credibilidade das instituições", garantindo "que nenhum agente público esteja acima da lei".
A Polícia Federal (PF) entrou no centro do conflito ao desbloquear o celular do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e constatar trocas de mensagens entre o relator e o investigado. Com isso, o órgão enviou suas conclusões ao presidente do Supremo, Edson Fachin. Em meio à repercussão, Toffoli emitiu nota chamando de "ilações" as conclusões dos investigadores e negando o poder da PF para pedir o afastamento.
