Ouça este conteúdo
Um grupo de políticos do PT, PSB e PDT suspeitos de desvios milionários de emendas parlamentares na Bahia são alvos da quarta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta (27) pela Polícia Federal. Ao todo, 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento de servidores públicos foram cumpridos em cinco cidades do estado.
De acordo com fontes a par das investigações, prefeito, ex-prefeitos, um assessor parlamentar e um deputado são suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro de emendas. Os mandados foram expedidos pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), e são cumpridos em Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. Os alvos não foram divulgados.
“O núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, no período de 2021 a 2024, mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios”, disse a PF em nota.
Entre os alvos da operação estão o atual prefeito de Boquira, Alan Machado França (PSB-BA), que foi afastado do cargo, e os ex-prefeitos Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT-BA), da cidade de Ibititá, e Marcelo José Carneiro de Carvalho (PT-BA), de Paratinga -- este teria tido uma grande quantidade de dinheiro em espécie de Real e Dólar encontrada em armários em sua residência.
Outro alvo é o assessor parlamentar Marcelo Chaves Gomes, do gabinete do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). O próprio deputado também é alvo com uma quebra de sigilo telefônico, segundo fontes.
Gomes seria, segundo a apuração, o coordenador do esquema de corrupção de emendas, tendo uma "altíssima" confiança do deputado. Em nota enviada por seu gabinete, Mendonça Júnior se disse surpreendido pela operação negou envolvimento no esquema.
"Félix Mendonça nega que ele ou qualquer assessor do seu gabinete tenham cometido irregularidade no envio de emendas parlamentares para municípios baianos, sejam os citados na operação ou qualquer outro. O deputado ressalta que as emendas para custeio ou investimentos nos municípios são solicitadas por prefeitos ou lideranças, sendo esperado que os recursos sejam aplicados de forma lícita, com a obtenção de ganho exclusivamente político", disse o parlamentar em nota.
Entre os alvos da operação estão, ainda, empresários suspeitos de participarem das fraudes.
Todos os demais envolvidos também são procurados pela Gazeta do Povo.
O PT é o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais. Já o PSB é o partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, e o PDT do ex-ministro Carlos Lupi, da Previdência.
Segundo a PF, a operação é uma ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, que apuram crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.
VEJA TAMBÉM:
Desvio em obras contra a seca
Esta fase da Operação Overclean é um desdobramento de uma ação realizada em abril que descobriu um esquema criminoso no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), especialmente a Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA), além de outros órgãos públicos. Na época, um servidor público foi afastado das funções -- ele seria ligado ao empresário José Marcos de Moura, conhecido como "Rei do Lixo", suspeito de operacionalizar o esquema para desviar verbas de obras em vários estados além da Bahia.
A operação da PF ocorre no mesmo dia em que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reúnem com o ministro Flávio Dino, do STF, em uma audiência para discutir a aplicação e execução de recursos de emendas parlamentares.
As restrições impostas por Dino para a liberação das emendas, com a determinação de mais transparência, irritaram os parlamentares e levaram, entre outros motivos, à mais recente derrota do governo com a derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do IOF.
No último dia 10, Dino cobrou explicações da Câmara sobre a destinação das verbas de parte das emendas parlamentares após a Associação Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional Brasil apontarem irregularidades.
Segundo as entidades, haveria uma nova modalidade de destinação de emendas de comissão e de bancada, para as quais o Legislativo teria disponíveis cerca de R$ 8,5 bilhões no Orçamento da União. Para viabilizar a execução dessas emendas, o código de identificação dos pagamentos teria sido alterado a fim de “burlar” as exigências de transparência e rastreabilidade impostas pelo STF.
O pedido feito por Dino irritou o Congresso, que enxergou na ação do ministro um movimento para favorecer o governo e atrasar o pagamento dos recursos. O ministro foi indicado ao cargo no STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desde agosto de 2024, Dino vem bloqueando a execução das emendas. Inicialmente, bloqueou as chamadas "emendas PIX", recurso de natureza especial que é transferido do ministério diretamente para o local indicado pelo parlamentar. O ministro liberou transferências dessa modalidade apenas para obras em andamento e calamidades públicas.
No mesmo mês, ele também suspendeu o pagamento das emendas impositivas após o PSOL questionar a constitucionalidade da obrigatoriedade da execução de emendas parlamentares individuais e de bancada. Os recursos só foram liberados em dezembro, quando Dino determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses. Já neste ano, o magistrado também bloqueou emendas para a Saúde e universidades federais.
