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O deputado federal Danilo Forte (União-CE) pediu nesta terça (20) que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marque uma sessão conjunta do Legislativo na primeira semana de março para analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Orçamento de 2024. O parlamentar foi o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.
No requerimento enviado a Pacheco, Forte afirma que os vetos do presidente afetam diretamente o que foi acertado na LDO e podem prejudicar a execução de investimentos em áreas prioritárias, principalmente por ser um ano eleitoral. Os brasileiros vão às urnas em outubro para eleger prefeitos e vereadores.
“Temos que os vetos afrontam e comprometem avanços nas políticas de atenção à saúde, em especial de crianças e adolescentes com deficiência, assim como também a destinação de recursos para a educação, meio ambiente, infraestrutura urbana, melhorias em áreas rurais, investimentos em obras de saneamento, distribuição de água para consumo humano, entre tantas outras políticas discutidas e aguardadas pela população, sobretudo àquela mais carente de ações do Estado”, escreveu Forte.
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Ainda segundo o deputado, os prazos serão reduzidos neste ano por conta da eleição municipal “considerando o ciclo de apresentação de propostas, análise, empenho e liberação de recursos destinados aos entes públicos municipais”. “A demora na apreciação dos vetos poderá comprometer a execução do orçamento em face dos impedimentos nesse período”, completou.
Entre os pontos de insatisfação dos parlamentares com Lula está o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas do Senado, da Câmara e de comissão do Congresso alegando “contrariedade ao interesse público”.
O veto gerou discussão e levou o próprio presidente a afirmar que se sentaria com parlamentares para explicar o corte.
Nos bastidores, congressistas ouvidos pela reportagem afirmaram que a ação do governo azedou o clima entre os dois poderes. Sendo um ano eleitoral, os parlamentares buscaram aumentar as emendas com objetivo de turbinar os repasses para os municípios.
