O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração da folha de pagamento pode ser derrubado no Congresso Nacional na próxima semana. É o que lideranças dos partidos de oposição têm dito à imprensa e em suas redes sociais desde que a medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, na madrugada de sexta-feira (24) – e recebida com preocupação pelos setores do mercado produtivo.
De acordo com os oposicionistas, há a possibilidade de o tema ser colocado em pauta em uma sessão conjunta do Congresso que deverá acontecer na terça-feira (28). A pauta dos trabalhos abrange outros 33 vetos presidenciais, mas tudo indica toda a atenção estará voltada para a decisão de Lula com relação à desoneração da folha.
Caso o veto seja mantido, empresas de 17 setores voltarão a pagar tributos depois de 12 anos – o que, segundo especialistas, pode ter como consequência o fechamento de milhões de postos de trabalho no país.
Em entrevista à rede CNN, o líder da oposição no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ) disse que haverá uma grande pressão nos próximos dias para que o veto seja analisado o mais rápido possível. “Minha expectativa é de que haja grande adesão ao nosso pedido de derrubada. Esse veto desastroso gera mais desemprego e mais imposto para setores da economia. Pagaremos um preço caro por esse arrocho.”
A mobilização da oposição para incluir a discussão sobre a folha de pagamento na sessão da próxima semana é embasada pela reação negativa de entidades que representam os setores da economia prejudicados pela medida. Na sexta-feira, mais de dez associações – entre elas a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de janeiro) – emitiram notas contrárias ao veto.
Três das maiores centrais sindicais brasileiras também criticaram a decisão. Segundo um comunicado divulgada pela Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores e a Central dos Sindicatos Brasileiros, o governo está cometendo um equívoco “ao jogar o ajuste fiscal no setor produtivo e no emprego formal”.
Nos bastidores do Congresso, comentários dão conta de que o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL) foi pego de surpresa pela decisão do presidente Lula. Segundo pessoas próximas de Lira, ele esperava apenas um veto parcial à proposta, e por isso deve apoiar a movimentação dos partidos oposicionistas para acelerar a discussão do tema.
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