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Grupo de trabalho

Análise do pacote anticrime se arrasta na Câmara e ritmo incomoda aliados de Moro

  • PorKelli Kadanus
  • Brasília
  • 22/08/2019 20:02
Sergio Moro
Ministro Sergio Moro apresentou seu pacote anticrime em fevereiro.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Depois de muitas idas e vindas durante a semana, o grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime proposto em fevereiro pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, se reuniu nesta quinta-feira (22), na Câmara. A intenção do grupo era votar uma série de artigos do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP) que, em tese, eram consenso, mas apenas três dispositivos foram analisados pelo grupo em quase duas horas de reunião. O ritmo dos trabalhos tem incomodado aliados de Moro, que enxergam uma certa má vontade com o pacote no colegiado.

O grupo já impôs derrotas importantes ao texto original de Moro. Os deputados já retiraram do pacote a previsão para prisão em segunda instância e do plea bargain – espécie de acordo entre réu e Ministério Público para redução da pena de quem confessa ter cometido crimes. A previsão é que os parlamentares também excluam do pacote o excludente de ilicitude e parte do banco nacional de perfis genéticos, previstos no projeto inicial.

Nesta quinta, apesar de terem decidido votar apenas itens consensuais, os deputados acabaram fazendo modificações no relatório, excluindo a possibilidade de cobrança de multa de condenados antes do trânsito em julgado da sentença.

Os deputados aprovaram, porém, o aumento de 30 para 40 anos a pena máxima que pode ser imposta a quem comete crimes e também chegaram a um consenso sobre cumprimento de pena mínima antes da possibilidade para progressão de regime.

Os demais itens ficaram para a próxima terça-feira (27). A presidente do grupo, deputada Margarete Coelho (PP-PI), havia separado uma série de itens que não foram objeto de questionamento por parte do colegiado, que ela considerou consensuais, para votação nesta quinta, mas uma parte dos deputados alegou que precisava se debruçar melhor sobre os temas antes de votar a manutenção dos itens no relatório.

“O Capitão e a presidente recepcionaram todas as alterações do projeto e separou-se o que não houve nenhuma discussão. Então, todos pensamos que o que não houve nenhuma discussão está consensuado. Hoje, apresentados os pontos consensuados, (descobrimos que) não há consenso nesses pontos”, reclamou a deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

Para o deputado Capitão Augusto (PL-SP), relator do projeto, o trabalho do grupo foi prejudicado com a decisão de adiar a votação para a próxima semana. “Eu apresentei o meu relatório há mais de 40 dias, eles tiveram todo o tempo para apresentar seus textos alternativos, concordando ou discordando. Se não discordaram, é porque concordaram, em tese, por isso nós achávamos que fôssemos avançar muito na pauta hoje”, afirmou.

Pacote anticrime na marcha lenta

Os deputados aliados de Moro no grupo, que são minoria, reclamam do ritmo de trabalho do grupo, responsável por analisar o pacote. “Acho que mais uma vez a população vai enxergar que ou há uma má vontade de aprovar o projeto, ou há um excesso de tentar desvirtuar o projeto. Eu acho que há uma tentativa de desconstruir o pacote e a gente percebe isso nos mínimos detalhes”, disse Zambelli.

O deputado Lafayette Andrada (PRB-MG) admite que o ritmo tem sido lento, mas nega que a culpa seja dos parlamentares que compõem o grupo. “Está lento, lamentavelmente”, admitiu. “Quando nós decidimos começar a votar coincidiu com o momento em que estava votando a reforma da Previdência. Várias reuniões nossas aqui tiveram que ser interrompidas por questão da reforma da Previdência”, argumentou.

Para o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), não há uma questão pessoal contra Moro que cause atraso no andamento da proposta. Ele afirma que o ritmo de trabalho tem sido responsável. “Eu acho que é um ritmo responsável. A gente tem uma alteração de Código Penal, de legislação, que mexe com a população carcerária brasileira e isso é muito sério. A gente tem a maior população carcerária do planeta, a gente não pode desconsiderar isso. E a gente tem as facções criminosas que se alimentam dentro deste caos carcerário. Então tem que ter responsabilidade em relação a qualquer alteração disso”, afirmou.

“Na verdade, eu acho que a gente está em um ritmo muito bom”, disse a presidente do grupo. “Veja quantos dispositivos, quantos diplomas legais a gente tem aqui. São 12! E em matéria penal, em matéria criminal, que são matérias sempre espinhosas. Então eu acho que a gente está andando bem”, concluiu Coelho.

A expectativa, segundo a deputada, é encerrar as discussões no início de setembro, no máximo. Depois que o grupo terminar a análise do pacote, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai decidir se envia o pacote de Moro para uma comissão especial ou se o texto segue direto para votação no plenário da Câmara.

“A expectativa é que a gente consiga levar esse texto para o plenário para votar no mês de setembro”, diz o relator do pacote. Depois de aprovado na Câmara, o texto vai seguir para o Senado.

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Comentários [ 24 ]

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    André Borges Uliano

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    Demora lamentável e irresponsável.

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    Maria Red

    ± 1 dias

    Alguém acha que o PSDB vai apoiar o Moro, depois de ter mantido Aécio?

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    JULIO CESAR

    ± 1 dias

    Lei para atacar os que combatem a criminalidade é aprovada em manobras na calada da noite, já leis para endurecer contra a bandidagem, não andam ou são mutiladas. Reflexo de um Congresso podre e corrompido. Parece até que não possuem filhos e netos vivendo no mesmo país que atuam!

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    Maria Red

    ± 1 dias

    Moro só tem apoio político do povo e de Bolsonaro.

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    Adriano César de Souza

    ± 1 dias

    Do jeito que deixaram é melhor que seja rejeitado do que seja aprovado.

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    Zyss

    ± 1 dias

    Não vai sair e se sair será desmontada. Infelizmente.

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    Wander

    ± 1 dias

    Basta uma pesquisa rápida pra desmontar a primeira falácia do de****do Freixo. O Brasil tem a terceira e não a primeira população carcerária do planeta. Daí já mostra a má vontade, e a intenção de proteger os "socialmente injustiçados". A tal lei de abuso de autoridade foi votada a toque de caixa, a lei anti corrupção segue a passos de tartaruga. Não é coincidência. Nossos deputados estão apenas demonstrando até onde vai o cinismo, oportunismo e a falta de honestidade. Estão brincando com fogo. Consequências virão.

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  • K

    Klin

    ± 1 dias

    Os picaretas estão pensando em 2022. F.o.d.a - se 2019, 2020 e 2021 desde que eles se mantenham vivos e fora das grades até lá.

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    Denis Sebascon

    ± 1 dias

    Imagine o quanto Sérgio Moro deve estar arrependido. Abandonou uma carreira estável, sólida e de sucesso para integrar o governo acreditando que poderia fazer a diferença no combate à corrupção em outras frentes, com maior amplitude. Mas ao invés disso está sendo enfraquecido dia após dia. Se continuar nesse ritmo logo deixará o governo. Ruim para o Brasil pior para Bolsonaro que perde seu principal ponto de sustentação, com tendência de queda na sua popularidade. o Presidente Bolsonaro está um pouco deslumbrado com o poder e não está conseguindo enxergar o óbvio.

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    Willian Cardoso de Souza Jesus

    ± 1 dias

    É nítido q o Congresso negligencia o pacote Anticrime do Moro, por razões óbvias. Grande parte dos parlamentares é investigado pela Lava Jato ou alguma outra operação ou tem algum apadrinhado investigado. Oq é revoltante, já q eles são eleitos pra representar nossos interesses e não os próprios. Mas, ao msm tempo, não surpreende em nd. Por outro lado, penso q o nosso Presidente deveria ser mais ativo na cobrança para q o Congresso agilize esse q é o principal projeto de combate à corrupção e ao crime organizado, q é uma das suas principais plataformas de governo. É nosso papel pressionar tanto o Executivo como principalmente o Legislativo pra agilizar essa pauta crucial pro nosso país.

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  • M

    MORALES

    ± 1 dias

    A falta de compromisso do Bolsonaro com promessa de campanha de combater a corrupção vai lhe custar caro, e é uma questão de tempo. O apoio público ao min. Dias Tofolli (detestado pelo povo), as mudanças promovidas no COAF para proteger o filho, as mudanças na PF sem participação do Moro, o apoio à mordaça da Receita Federal na investigação de 133 ilustres, e a falta de apoio ao projeto Anti-Crime podem passar desapercebido para os mais entusiasmados, mas não para a totalidade dos eleitores. A questão do veto (ou não) da lei do abuso de autoridade pode ser decisivo para o esvaziamento do apoio tolerante do eleitorado. Se pagar pra ver, vai pagar caro. Fato: mudança continua sem ele.

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  • E

    eneida

    ± 1 dias

    bandidos não aprovam leis para punir bandidos. Tudo no Brasil é desenhado para o país não dar certo.

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  • E

    ELIANA T

    ± 1 dias

    Está claro, que a Câmara e Senado não tem interesse no Pacote Anti- Crime. Imagine se eles vão Aprovar uma Lei contra eles mesmos!

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  • H

    Helena Maria de Souza

    ± 1 dias

    Moro foi a 1a pessoa a iniciar o processo anticorrupção no país. E nosso herói. Começou muito antes do presidente "minha família acima de tudo " . Nosso ministro vem sendo diminuído desde que alguém teve a ideia de anunciar que poderia ser candidato à presidente em 2022. Virou desafeto do mito, assim como Doria e Hulkl.

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      eneida

      ± 1 dias

      E quer saber, Bolsonaro na toada que vai também não será reeleito.

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  • R

    Rocha Dias

    ± 1 dias

    Há sim uma questão pessoal, Sr. De****do Marcelo Freixo, mas não contra Moro e sim de interesses de parlamentares que estão ou logo serão réus. Que nosso destino não seja o da Operação Mãos Limpas!

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    Alberto Esteves Gemal

    ± 1 dias

    O Pacote Anti-Crime do Ministro Moro é o mais importante movimento deste governo!!! O país não aguenta mais sangrar até a morte!!!

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  • D

    DEBORA DE OLIVEIRA REZENDE

    ± 1 dias

    Picaretas desses de****dos que são contra a lava jato .

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    DEBORA DE OLIVEIRA REZENDE

    ± 1 dias

    Picaretas desses de****dos que sei contra a lava jato .

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  • F

    Francisco

    ± 1 dias

    "Marcelo Freixo" e "responsável" na mesma frase é paradoxal.

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  • E

    Elias Quadros

    ± 1 dias

    é que agora com as escolhas dos patos amarelos, lavajatistas e da imprensa e sua caçada ao Lula, a corrupção acabou.

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  • L

    Lothar

    ± 1 dias

    Estamos ferrados.

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  • H

    HBF

    ± 1 dias

    Vocês esperavam algo diferente do Congresso Nacional?

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      Humberto Bertolini

      ± 1 dias

      Exatamente. E o pior será qq jurisprudência do STF em cima de qualquer artigo. Horror. Período nefasto.

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