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Parlamentares do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, comandarão a Câmara e o Senado nesta semana, enquanto Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) cumprem agenda no Japão e Vietnã. Alcolumbre e Motta acompanham a viagem oficial do presidente Lula (PT) e devem voltar na quinta-feira (27).
Com o Orçamento de 2025 aprovado, a expectativa é que a pauta nas Casas não tenha temas de grande repercussão. No último dia 17, o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse à CNN Brasil que não pretende pautar o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 na ausência de Motta.
No entanto, Altineu afirmou à revista Veja neste domingo (23) que “tudo pode acontecer” durante sua presidência, sem dar detalhes do que pode ocorrer. A pauta da Câmara prevê a votação de projetos indicados pela bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8). Todas as propostas têm consenso dos partidos e foram definidas durante uma reunião de líderes realizada na quinta-feira (20).
O análise do PL da Anistia deve ser discutida no retorno de Motta. A oposição deve atuar para que o tema seja pautado no plenário da Câmara.
O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-SE), conduzirá os trabalhos da Casa Alta com uma pauta também pacificada. Na terça (25), os senadores devem votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui entre os direitos sociais previstos na Constituição, o direito ao saneamento básico; o projeto de lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais e o projeto de resolução que dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre.
O Senado analisará na quarta-feira (26) o projeto de lei que pretende endurecer a Lei Maria da Penha para sujeitar o agressor à monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar.
Também será votado o projeto de lei que veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filhos ou de adoção.
A Gazeta do Povo procurou a assessoria do deputado Altineu Côrtes sobre a possibilidade de pautar o PL da Anistia, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
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