Parlamentares lançam Frente da Fiscalização, Integridade e Transparência para combater a corrupção

• 0

A Frente Mista Parlamentar da Fiscalização, Integridade e Transparência (FIT) foi lançada nesta terça-feira (28), no Congresso Nacional, com o objetivo de monitorar e fiscalizar o orçamento público para combater a corrupção. A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) será a coordenadora-geral.

“É uma frente suprapartidária pelo Brasil que vai unir parlamentares, e organizações da sociedade civil que atuam na transparência e fiscalização, para fiscalizar o Executivo, evitar desvios de conduta e ampliar o combate à corrupção no nosso país”, declarou a deputada Adriana.

A Frente também disponibiliza três painéis de monitoramento de dados compilados, como o Monitoramento de Transferências Especiais para acompanhar as emendas parlamentares conhecidas como “emendas pix”; o Monitoramento de Transferências Voluntárias para acompanhar os convênios de programas do Governo Federal; e o Monitoramento das Agendas de Autoridades que compila informações sobre as reuniões entre titulares de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e os parlamentares.

“A gente precisa saber quanto o governo tem gastado e com quem cada ministro se reúne, quais são os partidos e parlamentares, para termos informações transparentes, porque tudo que é oculto se torna escândalo”, reforçou Adriana Ventura.

A declaração da deputada foi em referência a agenda dos secretários do ministro da Justiça, Flávio Dino, com a mulher do chefe do Comando Vermelho no Amazonas, conhecida como “dama do tráfico”, que gerou uma série de polêmicas e fez com que os secretários parassem de divulgar as agendas.

O monitoramento das agendas públicas permitirá acompanhar os encontros dos ministros apenas com parlamentares, mas a proposta é ampliar para todos visitantes.

No caso do monitoramento das “emendas pix", que tratam-se de transferências de recursos da União para estados e municípios, por parte dos deputados e senadores, a plataforma de monitoramento aponta os recursos que foram enviados por parlamentares e para qual local, mas falta transparência da execução, porque esse tipo de destinação de recursos não é bem tipificado e tem poucas regras. O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou sobre a dificuldade de acompanhar e fiscalizar a destinação dessas “emendas pix”.

As plataformas são gratuitas e de fácil acesso para toda população fiscalizar o uso dos recursos públicos, a partir de 2019, e acompanhar as propostas que estão sendo apresentadas para serem financiadas pelo Executivo Federal.

Combate à corrupção

Durante o lançamento da Frente Parlamentar, os deputados federais apontaram o “retrocesso” no combate à corrupção que vem ocorrendo no Brasil.

O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) citou que desconhece “qualquer corrupto preso” ao fazer referência ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou várias decisões “em favor dos corruptos”. “Não tenho dúvidas de que o Brasil é um dos países mais corruptos do mundo. O parlamento brasileiro é fundamental para impedir essas ações criminosas”, declarou Gaspar.

Na ocasião, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) enalteceu a criação da frente, e relembrou a necessidade de resgatar as 10 medidas de combate à corrupção que não foram para frente na última legislatura. “As medidas de combate à corrupção desidrataram na ultima legislatura, e quem combateu o crime está sendo afastado. Mas acredito que ainda tem jeito e o que a gente faz é reacender a esperança de que o Brasil tem jeito”, destacou.