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Parlamentares brasileiros repercutiram, nesta quarta-feira (26), uma postagem feita pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, que integra o governo do presidente Donald Trump, sobre as ordens de censura contra plataformas digitais americanas, classificando-as como incompatíveis com valores democráticos.
O posicionamento do órgão, compartilhado pela Embaixada dos EUA no Brasil, cita nominalmente o país e critica multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a empresas americanas.
"O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão", diz a publicação do governo americano.
Apesar de não citar nominalmente a Suprema Corte brasileira, o posicionamento diz respeito à decisões recentes do ministro Alexandre de Moraes.
A manifestação do órgão dos EUA ocorreu dias depois de uma visita do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no Departamento de Estado, em Washington, na última sexta-feira (21/2).
Pelas redes sociais, o deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou a "possível interferência" do parlamentar contra o judiciário brasileiro. "Essa deputadaiada de ultradireita acha que é deputado no congresso americano. Só pode. Não adianta 'articulação internacional', não adianta jogar contra o Brasil e as nossas instituições", escreveu o petista.
Já o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) informou que irá acionar a PGR contra Eduardo Bolsonaro por "crime contra a soberania nacional". "O Bananinha "patriota" está nos EUA conspirando abertamente contra o Brasil, abanando o rabo para Trump, e fica por isso? Inadmissível. Nós vamos pra cima!", declarou.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (26), o Itamaraty afirmou que o Departamento de Estado do país "distorce o sentido" de decisões do STF. "O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988", diz o documento.
Oposição critica resposta do Itamaraty sobre nota dos EUA
A nota dos EUA sobre a censura no Brasil foi elogiada por parlamentares da oposição que já denunciaram por diversas vezes os abusos contra a liberdade expressão, cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ao compartilhar o posicionamento dos EUA, a senadora Damares Alves ressaltou que "a liberdade de expressão é pilar da democracia". "A imprensa que ainda passa pano para algumas atrocidades deveria repensar isso, antes que a democracia relativa os atinja também", disse em uma rede social.
No entanto, a reação negativa ocorreu pela resposta do Itamaraty ao posicionamento dos EUA. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) declarou que a nota do governo brasileiro é uma "vergonha".
"Mauro Vieira e seu chefe Celso Amorim estão envergonhando o Itamaraty. Nota venezuelana, texto que serve de capacho para violadores de direitos humanos. Minha solidariedade ao corpo diplomático brasileiro que não merece essa subserviência asinina ao Alexandre de Moraes", escreveu em uma publicação no X.
O ex-deputado Deltan Dallagnol também criticou o posicionamento do Itamaraty sobre a nota dos EUA. Para ele, a declaração do Itamaraty de que rejeita “qualquer tentativa de politizar decisões judiciais” é uma "piada".
Na postagem feita no X, Dallagnol citou uma série de decisões judiciais e comportamentos de ministros do Supremo que "não seriam toleradas em nenhum país democrático avançado". "Se o chanceler Mauro Vieira e o Itamaraty quiserem repudiar “politização de decisões judiciais”, eles devem olhar não para os Estados Unidos, mas para o STF", escreveu Dallagnol.
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) também classificou a resposta do Itamaraty como uma "piada". "Só pode ser piada. Itamaraty solta nota atacando EUA e afirma que rejeita politização de decisões judiciais. Governo Lula envergonha mais uma vez o Brasil no cenário internacional", disse o deputado.
