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O partido Missão, criado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), atingiu nesta quinta-feira (26) 547 mil assinaturas, quantidade mínima requisitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar seguimento a fundação da legenda. A sigla deve utilizar o número 14.
A conquista, registrada no site do TSE, foi celebrada por Renan Santos, coordenador nacional do MBL e presidente nacional do partido, além de outros integrantes do movimento liberal nas redes sociais.
Pela legislação eleitoral, para a criação de um novo partido, é necessário que a entidade obtenha 0,5% dos votos válidos da última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídas pelo menos nove estados, com no mínimo 0,1% do eleitorado em cada um. As assinaturas coletadas devem ser validadas em cartórios eleitorais no período máximo de dois anos.
Para a coleta das assinaturas, realizada presencialmente, o MBL contou com a mobilização de voluntários que se identificam com o movimento. O estado com mais fichas validadas foi São Paulo, com mais de 220 mil; seguido de Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas gerais.
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Próximos passos da criação do partido
O próximo passo é a realização dos trâmites formais nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em pelo menos nove estados, para os quais a Missão deve formar seus diretórios estaduais.
Após essa etapa, fica a cargo do Ministério Público Eleitoral (MPE) emitir um parecer em até dez dias. Caso todas as etapas sejam dadas por concluídas, sem pendências, o processo será julgado pelo TRE.
Após a conclusão dos registros estaduais, a Missão deverá registrar seu estatuto, além de sua direção nacional no TSE. Após o trâmite e sem pendências restantes, o TSE julgará em plenário.
Após o registro do TSE, a Missão será oficialmente reconhecida como partido, podendo participar das próximas eleições, além de receber recursos do Fundo Eleitoral e dispor de tempo gratuito de rádio e televisão.
Em caso de aprovação nas últimas instâncias superiores eleitorais, a Missão se tornará o 30º partido político do Brasil. A última legenda criada do zero, isto é, sem fusões com outras siglas, foi a Unidade Popular (UP), em 2019. A expectativa dos líderes é que a Missão esteja ativa nas Eleições de 2026.
