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Relator do Projeto de Lei da Dosimetria, antiga proposta de anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) declarou, na tarde deste sábado (22), que a prisão de Jair Bolsonaro pode favorecer a tramitação da matéria. Segundo ele, a detenção do ex-presidente pode ajudar a contornar a resistência da ala direita.
Para o deputado, com a prisão preventiva de Bolsonaro, o clima entre as lideranças da Câmara passa a ser de “virar a página” e superar as discussões sobre “quem tem razão”.
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O PL da dosimetria tem como base a redução de penas pelos crimes decorrentes dos atos do 8 de janeiro, em especial os de Golpe de Estado e de Abolição do Estado de Direito.
“Nós tínhamos resistência dos partidos de direita; agora podemos aliviar a situação. A lei penal é única e beneficiaria também o Bolsonaro”, afirmou Paulinho em entrevista à rádio CBN.
Ao ser questionado se o PL poderia anular a prisão, Paulinho disse que não. “O PL pode pacificar o país e nos fazer sair desta situação, tirar este assunto da frente para que possamos discutir realmente o que interessa ao país”, projetou.
A expectativa do parlamentar é votar a proposta já na próxima semana. Para viabilizar a votação, ele tem dialogado com lideranças partidárias e com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Ainda de acordo com Paulinho, o relatório só será apresentado mediante consenso, em razão do “cuidado” com que conduz o tema e de sua experiência no Parlamento.
A primeira versão do PL relatado por Paulinho era de anistiar os acusados. Ele defendeu um caminho intermediário: redução das penas, mas sem perdão dos crimes. Ele rebatizou o texto, que deixou de ser o “PL da Anistia” para se chamar “PL da Dosimetria”. A mudança, no entanto, não convenceu críticos, que enxergaram na proposta apenas uma maquiagem jurídica para evitar confrontos com o Supremo Tribunal Federal.
Na prática, o texto de Paulinho propõe alterar artigos do Código Penal que fala de Golpe de Estado e Abolição Violenta do Estado de Direito para diminuir o tempo de prisão dos condenados, inclusive o de Bolsonaro. O ex-presidente teria pena reduzida, mas continuaria com uma condenação superior a 20 anos. A proposta desagradou tanto a base governista quanto a oposição, que insiste em uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.
