PF, CGU e MPF fazem operação contra fraudes no SUS para receber verbas do “orçamento secreto”

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Uma operação para combater fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) foi realizada pela Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (14). Segundo a PF, dados falsos sobre a realização de exames, por exemplo, eram inseridos no SUS e com isso alguns municípios conseguiram receber mais recursos provenientes de emendas parlamentares - destinadas às prefeituras por meio do chamado “orçamento secreto”. A ação foi batizada de "Operação Quebra Ossos".

A Polícia Federal informou que 16 mandados de busca e apreensão e dois de prisão foram cumpridos em sete cidades brasileiras. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal (MA).

Em um dos casos, um município localizado no Maranhão informou que teria realizado 12,7 mil radiografias de dedo em 2020, mas a população da cidade era de 11,5 mil habitantes. Com isso, conseguiu a elevação do teto para o repasse de ações e serviços de saúde no ano de 2021. Diante das suspeitas, um servidor público foi afastado e as empresas investigadas foram suspensas e não podem participar de licitações.

Se as irregularidades forem comprovadas, as pessoas investigadas poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.