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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (4) a segunda fase da Operação Paroxismo, que afastou por 60 dias o prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD-AP), e o vice-prefeito Mario Neto (Podemos-AP), por suspeita de desvio de recursos federais e fraude em licitação na área da saúde. A decisão foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de investigação que apura possíveis irregularidades na construção do Hospital Geral Municipal da capital amapaense.
As investigações da Polícia Federal apontam indícios da existência de um esquema criminoso que envolveria agentes públicos e empresários para direcionar licitações, desviar recursos públicos e lavar dinheiro. A investigação se concentra no projeto de engenharia e execução das obras que teve licitação estimada em R$ 69,3 milhões.
Em uma publicação nas redes sociais, Dr. Furlan afirmou que já esperava a operação e sugeriu perseguição política, ao declarar que “a gente sabia que isso ia acontecer”.
“Mas eles não estão indo contra o Furlan. Estão indo contra a vontade do povo, contra a população de Macapá e de todo o estado do Amapá”, afirmou (veja na íntegra mais abaixo).
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Macapá, Belém e Natal, inclusive em endereços ligados ao prefeito, a servidores municipais e a sócios da empresa investigada. A decisão judicial também autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados e suspendeu a participação da construtora e de seus sócios em licitações no Amapá enquanto durar a apuração.
De acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) citado na decisão, o município de Macapá recebeu cerca de R$ 128,9 milhões em recursos federais entre 2020 e 2024 por meio de transferências especiais, parte deles vinculada à construção do hospital. A Polícia Federal aponta que perícias identificaram indícios de comprometimento da competitividade do processo licitatório, com propostas consideradas incompatíveis com o mercado e coincidências entre o orçamento da empresa vencedora e parâmetros internos da administração municipal.
“Objetivo de aprofundar as investigações que apuram um possível esquema de fraude à licitação no âmbito de contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá”, disse a autoridade em nota.
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As investigações também detectaram movimentações financeiras classificadas como atípicas após a assinatura do contrato. Sócios da empresa teriam realizado saques em espécie de milhões de reais, com registros de transporte e possível redistribuição dos valores em Macapá, além de indícios de vínculos dessas movimentações com pessoas próximas ao prefeito.
Veja abaixo o que disse Dr. Furlan sobre a operação e seu afastamento:
A gente sabia que isso ia acontecer. Mas eles não estão indo contra o Furlan. Estão indo contra a vontade do povo, contra a população de Macapá e de todo o estado do Amapá. Diante disso, quero aqui reafirmar que sou pré-candidato a governador do estado do Amapá para construir um futuro melhor, cheio de trabalho, de realizações, de felicidade e de alegria ao lado do nosso povo. Meu compromisso é com o povo e eu conto com vocês para a gente vencer tudo e todos.
