Ouça este conteúdo
A Polícia Federal prendeu o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande, Dioni Alcântara Batista, durante a Operação Poké’Exa.
A investigação apura invasões, ameaças, incêndios, roubos e outros crimes cometidos em propriedades rurais de Mato Grosso do Sul em meio ao conflito territorial envolvendo a Terra Indígena Buriti.
Além de Dioni, a PF prendeu Raimão da Silva e Odair de Castro Mamedes durante as diligências realizadas na terça-feira (10). A Justiça Federal autorizou seis prisões temporárias e sete mandados de busca e apreensão.
Os agentes ainda procuram outros três investigados que não foram localizados.
PF apura crimes cometidos em junho
Segundo a PF, os investigados teriam participado de uma ação coordenada ocorrida em junho na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.
O inquérito apura invasões de propriedades rurais, ameaças, restrição da liberdade de funcionários e familiares, roubo de veículos e máquinas agrícolas, incêndios e destruição de residências e outras estruturas.
A operação mobilizou cerca de 75 policiais federais e agentes da Força Nacional, com acompanhamento do Ministério Público Federal.
A investigação começou na Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e passou para a PF em razão da relação dos fatos com o conflito envolvendo a Terra Indígena Buriti.
A PF afirma que o inquérito busca identificar a participação individual de cada investigado nos crimes.
A corporação também ressalta que a apuração criminal não trata da titularidade das terras nem interfere na discussão sobre os direitos territoriais dos indígenas.
Ministério exonera coordenador da Funai
Após a prisão, o Ministério dos Povos Indígenas exonerou Dioni Alcântara Batista do cargo de coordenador regional da Funai. A decisão saiu em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (10).
O ministério também designou Norivaldo Matchua Souza para exercer interinamente a função. A exoneração ocorre no âmbito administrativo e não representa uma conclusão sobre a responsabilidade criminal do servidor.
DPU questiona prisões
A Defensoria Pública da União (DPU) contestou as prisões temporárias de lideranças indígenas investigadas na operação.
Segundo a instituição, há fragilidades nos elementos apresentados para justificar as medidas e a defesa pretende questionar as decisões judiciais.
A DPU também destacou o histórico de conflito envolvendo a Terra Indígena Buriti e defendeu que reivindicações territoriais indígenas não sejam confundidas com a prática de crimes.
A PF, por outro lado, afirma que sua investigação se concentra nos episódios de violência registrados em junho e na eventual participação de cada investigado.
Conflito envolve Terra Indígena Buriti
A Terra Indígena Buriti fica entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti e envolve uma disputa histórica entre indígenas da etnia Terena e produtores rurais.
O conflito se intensificou nos últimos anos com ações de ocupação e disputas judiciais relacionadas à área.
Os episódios investigados pela PF ocorreram em junho, quando propriedades rurais da região registraram invasões, incêndios e destruição de estruturas.
A Justiça Federal autorizou as prisões temporárias por até 15 dias.
