Notícias sobre Justica | Gazeta do Povo

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Para entender

Por que a Justiça anulou a suspensão do doutorado de Celina Lazzari na UFSC?

Operação da Polícia Civil revela ligação de crime organizado com terrorismo internacional e coloca convicções da esquerda à prova.

Última Análise

PCC, CV e Hezzbolah: a conexão que coloca esquerda em xeque

Patrulha ideológica

Universidade suspende doutorado de aluna acusada de transfobia

O caso do tríplex

A história de Lula que querem que você esqueça

A AOB acordou, se espreguiçou, escreveu um ofício semicorajoso. . . e voltou a dormir.

Nana neném

A OAB acordou?

Ditadura

Carta não autorizada a um tirano de toga

Podcast 15 Minutos

Rumble e Trump Media rebatem AGU e insistem em ação contra Moraes nos EUA

Sem Rodeios

AGU tenta fazer ordens de Moraes valerem nos EUA

Para entender

Como as punições contra Jair Bolsonaro evoluíram até o isolamento total?

Alexandre de Moraes: carrasco.

Carrasco

Moraes condenou Bolsonaro à morte em vida

O ex-presidente Jair Bolsonaro durante julgamento que o condenou a 27 anos de prisão: três anos de restrições eleitorais e pessoais.

Decisões de tribunais superiores

Punições a Jair Bolsonaro evoluem da inelegibilidade até chegar ao isolamento total

Lei recém-sancionada garante ainda que restrição pode ser aplicada a eventos externos.

Lei estadual

Pará autoriza templos e escolas confessionais a limitarem banheiros pelo sexo biológico

A decisão do STF sobre a aposentadoria especial reforça a proteção à saúde do trabalhador exposto a agentes nocivos. O novo entendimento elimina a exigência de idade mínima, mas mantém a importância de uma análise previdenciária cuidadosa para avaliar os requisitos e os impactos no valor do benefício.

STF derruba idade mínima da aposentadoria especial: decisão pode antecipar o benefício para milhares de trabalhadores

Poderão solicitar a conversão em pecúnia os juízes e desembargadores em atividade, além de magistrados aposentados, exonerados.

Privilégios

CNJ define regras para pagamento em dinheiro de licença-prêmio a juízes

Para entender

Quem Daniel Vorcaro cooptou para atacar o Banco Central e o que ele planejou?

Programa Última Análise desta segunda-feira (13) debate a respeito de investida de ministro Alexandre de Moraes sobre comunicações entre Flávio Bolsonaro e seu pai.

Última Análise

Moraes impõe mordaça e candidatura e Flávio é ameaçada

Da prisão, Vorcaro assinou contrato para filme que contaria sua versão do Caso Master.

Compliance Zero

Vorcaro cooptou cerca de 50 influenciadores e planejou produzir filme sobre o caso Master

Manifestação política

Lindbergh pede ao STF revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro após carta

Justiça

TJ-SP absolve Thiago Brennand de condenação por estupro

Medida cautelar

Moraes manda soltar ex-prefeito que foi preso com fuzil no carro

Operação Disclousure cumpre mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Indícios

PF investiga atuação coordenada entre bancos para ocultar dívidas das Americanas

Ação tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro. AGU tem 30 dias para apresentar defesa.

Justiça Federal

“Misantropia”: advogado alega “angústia” e pede R$ 50 mil por alerta falso da Defesa Civil

A Infant.ID desenvolveu uma tecnologia brasileira de biometria infantil capaz de identificar crianças desde as primeiras horas de vida. A solução já está presente em nove estados e contribui para prevenir trocas de bebês, sub-registros e outros crimes relacionados à identificação infantil.

Startup brasileira ajuda a levar cidadania a crianças e combater caso de trocas e raptos de bebês em 9 estados do país

Juristocracia

Você é livre para falar e defender o que quiser, desde que o Judiciário permita

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