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A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira (18), contra Jair Bolsonaro (PL) indica que ele teria concordado com um suposto plano de golpe batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, que cogitava, segundo a denúncia, matar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de sua posse como presidente. Os elementos apresentados pela PGR para comprovar a anuência do ex-presidente, no entanto, são frágeis. A defesa de Bolsonaro negou as acusações.
“O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”, diz a denúncia assinada pelo procurador-geral, Paulo Gonet, referindo-se a um relatório do Ministério da Defesa sobre as eleições de 2022.
O indiciamento feito pela Polícia Federal, apresentado em novembro, não chegou a concluir que Bolsonaro tinha dado anuência ao plano, que também cogitaria a morte do então vice-presidente eleito, Geraldo Alckimin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. À época, a PF apontou apenas que o ex-presidente sabia o que estaria sendo tramado, o que é contestado pela defesa de Bolsonaro.
Após a divulgação da denúncia, a defesa do ex-presidente Bolsonaro disse estar estarrecida e indignada com as acusações. “O presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, diz a nota divulgada.
As afirmações sobre o suposto conhecimento e concordância de Bolsonaro com as mortes de Lula são baseadas nos indícios de que o documento contendo o “Punhal Verde e Amarelo” teria sido impresso no Palácio do Planalto. Além disso, Gonet indica que o documento teria sido levado ao Palácio da Alvorada em momentos coincidentes com a presença de Bolsonaro, sem mencionar provas de que, de fato, o ex-presidente teria tido acesso a ele. Gonet menciona registros de entrada e saída dos Palácios para apontar que os envolvidos estariam no mesmo local ao mesmo tempo.
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A única menção a uma possível ciência de Bolsonaro sobre o plano de “neutralização” de Lula se baseia em uma conversa entre auxiliares do ex-presidente, a qual teria ocorrido após a suposta entrega do documento, no começo de dezembro de 2022.
"A ciência do plano pelo presidente da República e a sua anuência a ele são evidenciadas por diálogos posteriores, comprobatórios de que Jair Bolsonaro acompanhou a evolução do esquema e a possível data de sua execução integra", escreveu o PGR.
Gonet cita, então, uma mensagem de WhatsApp enviada pelo general da reserva Mario Fernandes, apontado como autor do "Punhal Verde Amarelo”, ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-chefe de ordens de Bolsonaro e delator no inquérito que apura o suposto golpe.
"Durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo. Mas (…) ai na hora eu disse, pô presidente, mas o quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades", diz a mensagem que teria sido enviada por Fernandes a Cid, reproduzida por Gonet na denúncia tornada pública na terça-feira.
Neste sentido, a defesa de Bolsonaro também afirma, em nota, que não há mensagens ou outro tipo de provas que conectem o ex-presidente aos supostos crimes. "A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado. Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais", diz a nota da defesa do ex-presidente.
De acordo com a PGR, porém, os supostos "operadores do plano" só não "ultimaram o combinado" por não terem convencido o comandante do Exército.
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"Punhal Verde e Amarelo" pretendia matar Lula por envenenamento
Na denúncia da PGR contra Bolsonaro, Gonet aponta que o plano de execução de Lula envolveria a sua morte por envenenamento. No documento intitulado "Punhal Verde e Amarelo" havia ainda a possibilidade de uso de remédio que induzisse o "colapso orgânico" de Lula, "considerando a vulnerabilidade de seu atual estado de saúde e sua frequência a hospitais".
Já no caso do ministro Alexandre de Moraes, o plano de execução envolveria armamento bélico, por meio de disparo ou artefato explosivo. Há ainda, na denúncia, a menção à possibilidade de envenenar o ministro em evento oficial público.