Este episódio do podcast 15 Minutos, examina a articulação política em torno de um projeto de lei inicialmente conhecido como PL da Anistia, que está sendo transformado no PL da Dosimetria, visando reduzir as penas dos réus dos eventos de 8 de janeiro, em vez de conceder anistia total. Essa mudança é impulsionada por uma reunião que incluiu líderes do Congresso Nacional e, virtualmente, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, buscando esvaziar a proposta de anistia.
Frederico Junkert destaca, ainda, a relação histórica e política entre os ministros do STF e figuras-chave envolvidas na articulação, como Aécio Neves, Michel Temer e Paulinho da Força, que foram beneficiados por decisões do STF. Além disso, é discutida a constitucionalidade de uma possível anistia para crimes contra o Estado democrático de direito, com o comentarista citando especialistas e decisões anteriores do STF que questionam a interferência do judiciário em matéria legislativa, que é de competência exclusiva do Congresso Nacional.
O programa conclui que a iniciativa de alterar o PL é uma tentativa de interferência indevida do STF nos assuntos legislativos.
Podcast 15 Minutos
