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O projeto de lei (PL) que tinha como foco anistiar condenados pela suposta tentativa de golpe de Estado deve ser transformado em “PL da dosimetria” no Congresso Nacional, segundo o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
O novo apelido foi citado após uma reunião do relator com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) na noite desta quinta-feira (19), na casa do emedebista. Em um vídeo gravado para as redes sociais, eles falaram em um “acordo nacional” pela “pacificação” do país.
De acordo com a nova ideia, que teria como base uma negociação que envolve também o Supremo Tribunal Federal (STF), todos os condenados pelo 8 de janeiro seriam beneficiados, agora por uma redução de pena – e não mais uma anistia –, incluindo os do chamado "núcleo crucial", do qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e outros seis réus condenados recentemente por tentativa de golpe de Estado. Porém, não foram divulgados detalhes sobre que características teria este PL da redução das penas e nem qual o prazo para a produção de um texto.
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Paulinho da Força reforçou o caráter de “pacificação” da medida. “O Brasil não aguenta mais esta polarização de extrema direita e extrema esquerda, o Brasil precisa pensar no futuro e votar projetos importantes”, declarou o deputado no vídeo.
No mesmo vídeo, Temer deixou claro que o PL tem uma construção “de comum acordo” com o STF. “Acho que (o PL) pode produzir um resultado muito positivo”, disse Temer.
“A anistia foi considerada inconstitucional, portanto esta nova denominação de PL da dosimetria é absolutamente adequada para que possamos fazer Justiça e o Brasil possa tocar sua agenda”, disse Aécio.
O deputado se referia a declarações dos ministros do STF sobre a possibilidade de anistia feitas durante o julgamento de Bolsonaro. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes disse que “não cabe indulto pelo presidente, não cabe anistia pelo Congresso e não cabe perdão judicial pelo Poder Judiciário em crimes contra a democracia". O ministro Flávio Dino também afirmou que os crimes atribuídos a Bolsonaro e demais réus não podem ser anistiados.
Paulinho da Força defende via "de centro"
Desde que foi nomeado relator, Paulinho tem destacado que seria “impossível” uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, com perdão total a Bolsonaro e com ele novamente elegível.
“Acho que vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que talvez não agrade à extrema direita nem à extrema esquerda, mas que agrade à maioria da Câmara”, declarou o deputado nesta quinta.
Segundo ele, a anistia para Bolsonaro acabaria barrada no Senado, vetada por Lula e finalmente derrubada no STF. Por isso, Paulinho anunciou que não proporia perdão de crimes, mas sim de redução de penas, seja para Bolsonaro e demais réus da chamada trama golpista, seja para os condenados do 8/1.
“Agora cabe a mim fazer esse meio de campo, para que no final a gente faça um texto que agrade a todos”, afirmou, acrescentando que vai trabalhar para entregar o relatório até a semana que vem ou na próxima para ser votado no plenário da Câmara. O objetivo é costurar uma proposta que também seja aceita e aprovada no Senado.
Apelidada de “anistia light”, a proposta encampada por Paulinho da Força e por lideranças do Centrão é rechaçada pelo PL, o partido de Jair Bolsonaro.
