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Uma versão anterior desta matéria informava que críticos de políticos poderiam ser punidos com prisão de até quatro anos. Essa era a proposta original do projeto, mas ele sofreu modificações na votação da Câmara nesta quarta-feira, com a exclusão deste trecho. Com isso, o texto aprovado mira a discriminação de instituições financeiras contra "pessoas politicamente expostas". Pelo erro, pedimos desculpas.
Corrigido em 15/06/2023 às 09:22
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que criminaliza a discriminação contra "pessoas politicamente expostas", mirando instituições financeiras. A proposta prevê prisão dois a quatro anos e multa em casos de recusa à concessão de crédito ou à abertura de conta corrente.
Na votação desta quarta, 252 deputados votaram a favor da medida e 163, contra. A proposição segue para o Senado. Os dois maiores blocos parlamentares da casa (União-PP-PSDB-Cidadania e MDB-PSD-Republicanos-Podemos-PSC) e o PL orientaram para votar pela aprovação do projeto de lei.
Os maiores números de votos favoráveis ao projeto vieram do PT (43), PL (37), União (35), Republicanos (27), MDB (24), PSD (23), PP (23). Apenas a bancada do PSC votou totalmente a favor (três votos). Também votaram majoritariamente pela aprovação o Podemos e o PDT.
Apesar de o PL ter contribuído para a aprovação, 44 deputados da legenda votaram pela rejeição da proposta. Novo (3), Psol (10), PCdoB (7) e Rede (1) foram os partidos que rechaçaram totalmente a proposta. Veja a seguir como votou cada deputado.
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