Câmara aprovou por 252 votos, contra 163, o projeto de lei que prevê a criminalização da discriminação contra políticos | Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que criminaliza a discriminação contra "pessoas politicamente expostas", mirando instituições financeiras. A proposta prevê prisão dois a quatro anos e multa em casos de recusa à concessão de crédito ou à abertura de conta corrente.
Na votação desta quarta, 252 deputados votaram a favor da medida e 163, contra. A proposição segue para o Senado. Os dois maiores blocos parlamentares da casa (União-PP-PSDB-Cidadania e MDB-PSD-Republicanos-Podemos-PSC) e o PL orientaram para votar pela aprovação do projeto de lei.
Os maiores números de votos favoráveis ao projeto vieram do PT (43), PL (37), União (35), Republicanos (27), MDB (24), PSD (23), PP (23). Apenas a bancada do PSC votou totalmente a favor (três votos). Também votaram majoritariamente pela aprovação o Podemos e o PDT.
Apesar de o PL ter contribuído para a aprovação, 44 deputados da legenda votaram pela rejeição da proposta. Novo (3), Psol (10), PCdoB (7) e Rede (1) foram os partidos que rechaçaram totalmente a proposta. Veja a seguir como votou cada deputado.
Parlamentar Partido UF Voto André Janones Avante MG Não Bruno Farias Avante MG Sim Delegada Ione Avante MG Não Greyce Elias Avante MG Não Pastor Sargento Isidório Avante BA Sim Waldemar Oliveira Avante PE Sim Amom Mandel Cidadania AM Não Any Ortiz Cidadania RS Não Acácio Favacho MDB AP Sim Alberto Mourão MDB SP Não Alceu Moreira MDB RS Não Antônio Doido MDB PA Sim Augusto Puppio MDB AP Sim Baleia Rossi MDB SP Sim Carlos Chiodini MDB SC Não Cleber Verde MDB MA Sim Cobalchini MDB SC Não Delegado Palumbo MDB SP Não Duda Ramos MDB RR Sim Elcione Barbalho MDB PA Não Emanuel Pinheiro Neto MDB MT Sim Eunício Oliveira MDB CE Sim Fábio Teruel MDB SP Sim Flavinha MDB MT Sim Gutemberg Reis MDB RJ Sim Helena Lima MDB RR Sim Henderson Pinto MDB PA Sim Hercílio Coelho Diniz MDB MG Sim Isnaldo Bulhões Jr. MDB AL Sim José Priante MDB PA Sim Keniston Braga MDB PA Sim Márcio Biolchi MDB RS Sim Marussa Boldrin MDB GO Sim Olival Marques MDB PA Sim Osmar Terra MDB RS Não Pezenti MDB SC Não Rafael Prudente MDB DF Sim Renilce Nicodemos MDB PA Sim Ricardo Maia MDB BA Sim Sergio Souza MDB PR Sim Simone Marquetto MDB SP Não Thiago Flores MDB RO Não Adriana Ventura Novo SP Não Gilson Marques Novo SC Não Marcel van Hattem Novo RS Não Dr. Frederico Patriota MG Não Fred Costa Patriota MG Sim Pedro Aihara Patriota MG Não Alice Portugal PCdoB BA Não Daiana Santos PCdoB RS Não Daniel Almeida PCdoB BA Não Jandira Feghali PCdoB RJ Não Márcio Jerry PCdoB MA Não Orlando Silva PCdoB SP Não Renildo Calheiros PCdoB PE Não Afonso Motta PDT RS Sim André Figueiredo PDT CE Sim Duda Salabert PDT MG Não Enfermeira Ana Paula PDT CE Sim Félix Mendonça Júnior PDT BA Sim Flávia Morais PDT GO Sim Idilvan Alencar PDT CE Não Josenildo PDT AP Não Léo Prates PDT BA Sim Leônidas Cristino PDT CE Não Mauro Benevides Filho PDT CE Sim Max Lemos PDT RJ Sim Pompeo de Mattos PDT RS Sim Professora Goreth PDT AP Sim Abilio Brunini PL MT Não Adilson Barroso PL SP Sim Alberto Fraga PL DF Não Altineu Côrtes PL RJ Sim Amália Barros PL MT Não André Fernandes PL CE Não Antonio Carlos Rodrigues PL SP Sim Bia Kicis PL DF Não Bibo Nunes PL RS Não Cabo Gilberto Silva PL PB Não Capitão Alberto Neto PL AM Não Capitão Alden PL BA Não Capitão Augusto PL SP Não Carlos Jordy PL RJ Não Caroline de Toni PL SC Não Coronel Fernanda PL MT Não Coronel Meira PL PE Não Daniel Agrobom PL GO Sim Daniel Freitas PL SC Não Daniela Reinehr PL SC Não Delegado Caveira PL PA Não Delegado Éder Mauro PL PA Não Delegado Paulo Bilynskyj PL SP Não Delegado Ramagem PL RJ Não Detinha PL MA Sim Domingos Sávio PL MG Sim Dr. Jaziel PL CE Não Eli Borges PL TO Sim Emidinho Madeira PL MG Sim Eros Biondini PL MG Sim Fernando Rodolfo PL PE Sim Filipe Barros PL PR Sim Filipe Martins PL TO Sim General Girão PL RN Não General Pazuello PL RJ Sim Giacobo PL PR Sim Gilvan da Federal PL ES Não Giovani Cherini PL RS Sim Gustavo Gayer PL GO Não Icaro de Valmir PL SE Sim João Maia PL RN Sim Joaquim Passarinho PL PA Não Jorge Goetten PL SC Sim Josimar Maranhãozinho PL MA Sim Julia Zanatta PL SC Não Junio Amaral PL MG Não Junior Lourenço PL MA Sim Lincoln Portela PL MG Não Luciano Vieira PL RJ Sim Luiz Lima PL RJ Não Magda Mofatto PL GO Sim Marcelo Álvaro Antônio PL MG Não Marcelo Moraes PL RS Não Marcio Alvino PL SP Não Marcos Pollon PL MS Não Mario Frias PL SP Não Matheus Noronha PL CE Sim Mauricio do Vôlei PL MG Não Nikolas Ferreira PL MG Não Pastor Eurico PL PE Não Pastor Gil PL MA Não Paulo Freire Costa PL SP Sim Pr. Marco Feliciano PL SP Sim Professor Alcides PL GO Não Roberta Roma PL BA Sim Roberto Monteiro PL RJ Sim Robinson Faria PL RN Sim Rosana Valle PL SP Não Rosângela Reis PL MG Sim Samuel Viana PL MG Sim Sanderson PL RS Não Sargento Gonçalves PL RN Não Silvia Cristina PL RO Sim Sonize Barbosa PL AP Sim Tiririca PL SP Sim Vermelho PL PR Sim Vinicius Gurgel PL AP Sim Wellington Roberto PL PB Sim Yury do Paredão PL CE Sim Zé Trovão PL SC Não Zé Vitor PL MG Não Bruno Ganem Podemos SP Sim Fábio Macedo Podemos MA Sim Gilson Daniel Podemos ES Não Igor Timo Podemos MG Sim Luiz Carlos Hauly Podemos PR Sim Mauricio Marcon Podemos RS Não Nely Aquino Podemos MG Sim Raimundo Costa Podemos BA Sim Renata Abreu Podemos SP Sim Rodrigo Gambale Podemos SP Sim Sargento Portugal Podemos RJ Não Adriano do Baldy PP GO Sim Afonso Hamm PP RS Não Ana Paula Leão PP MG Não André Fufuca PP MA Sim Arthur Lira PP AL Art. 17 Átila Lira PP PI Sim Bebeto PP RJ Sim Clarissa Tércio PP PE Não Coronel Telhada PP SP Não Da Vitoria PP ES Não Daniel Barbosa PP AL Sim Delegado da Cunha PP SP Sim Delegado Fabio Costa PP AL Não Dilceu Sperafico PP PR Sim Dimas Fabiano PP MG Sim Dr. Luiz Ovando PP MS Não Eduardo da Fonte PP PE Sim Evair Vieira de Melo PP ES Não Fausto Pinato PP SP Sim Fernando Monteiro PP PE Sim Gerlen Diniz PP AC Não Julio Arcoverde PP PI Sim Julio Lopes PP RJ Sim Lázaro Botelho PP TO Sim Luiz Antônio Corrêa PP RJ Sim Lula da Fonte PP PE Sim Marcelo Queiroz PP RJ Sim Marco Brasil PP PR Sim Mauricio Neves PP SP Sim Mersinho Lucena PP PB Sim Neto Carletto PP BA Sim Pedro Lupion PP PR Não Pedro Westphalen PP RS Não Socorro Neri PP AC Não Thiago de Joaldo PP SE Sim Tião Medeiros PP PR Sim Vicentinho Júnior PP TO Não Duarte PSB MA Não Eriberto Medeiros PSB PE Sim Felipe Carreras PSB PE Sim Gervásio Maia PSB PB Não Guilherme Uchoa PSB PE Sim Jonas Donizette PSB SP Sim Lídice da Mata PSB BA Não Lucas Ramos PSB PE Sim Marcelo Lima PSB SP Não Tabata Amaral PSB SP Não Glaustin da Fokus PSC GO Sim Romero Rodrigues PSC PB Sim Ruy Carneiro PSC PB Sim Antonio Brito PSD BA Sim Átila Lins PSD AM Sim Caio Vianna PSD RJ Sim Castro Neto PSD PI Sim Célio Studart PSD CE Não Cezinha de Madureira PSD SP Sim Charles Fernandes PSD BA Não Delegada Katarina PSD SE Sim Diego Coronel PSD BA Sim Domingos Neto PSD CE Sim Fabio Reis PSD SE Sim Gabriel Nunes PSD BA Sim Gilberto Nascimento PSD SP Sim Ismael PSD SC Não Ismael Alexandrino PSD GO Sim Jones Moura PSD RJ Sim Josivaldo JP PSD MA Sim Júnior Ferrari PSD PA Não Laura Carneiro PSD RJ Sim Luciano Alves PSD PR Sim Luciano Azevedo PSD RS Não Luisa Canziani PSD PR Sim Luiz Fernando Faria PSD MG Sim Luiz Nishimori PSD PR Sim Misael Varella PSD MG Não Paulo Magalhães PSD BA Sim Pedro Paulo PSD RJ Sim Raimundo Santos PSD PA Não Reinhold Stephanes PSD PR Sim Ricardo Guidi PSD SC Não Rodrigo Estacho PSD PR Não Sargento Fahur PSD PR Não Sidney Leite PSD AM Não Zé Haroldo Cathedral PSD RR Sim Adolfo Viana PSDB BA Sim Aécio Neves PSDB MG Sim Beto Pereira PSDB MS Não Beto Richa PSDB PR Sim Carlos Sampaio PSDB SP Não Dagoberto Nogueira PSDB MS Não Daniel Trzeciak PSDB RS Não Geovania de Sá PSDB SC Não Geraldo Resende PSDB MS Sim Lêda Borges PSDB GO Sim Lucas Redecker PSDB RS Não Vitor Lippi PSDB SP Sim Célia Xakriabá PSOL MG Não Chico Alencar PSOL RJ Não Fernanda Melchionna PSOL RS Não Glauber Braga PSOL RJ Não Guilherme Boulos PSOL SP Não Pastor Henrique Vieira PSOL RJ Não Professora Luciene Cavalcante PSOL SP Não Sâmia Bomfim PSOL SP Não Talíria Petrone PSOL RJ Não Tarcísio Motta PSOL RJ Não Alencar Santana PT SP Sim Alexandre Lindenmeyer PT RS Não Alfredinho PT SP Sim Ana Paula Lima PT SC Sim Arlindo Chinaglia PT SP Sim Benedita da Silva PT RJ Sim Camila Jara PT MS Sim Carlos Veras PT PE Sim Carlos Zarattini PT SP Sim Carol Dartora PT PR Sim Delegada Adriana Accorsi PT GO Sim Denise Pessôa PT RS Não Dilvanda Faro PT PA Sim Dimas Gadelha PT RJ Sim Dr. Francisco PT PI Sim Erika Kokay PT DF Não Fernando Mineiro PT RN Sim Florentino Neto PT PI Sim Helder Salomão PT ES Não Ivoneide Caetano PT BA Sim Jack Rocha PT ES Não Jilmar Tatto PT SP Sim Jorge Solla PT BA Sim José Guimarães PT CE Sim Joseildo Ramos PT BA Sim Josias Gomes PT BA Sim Juliana Cardoso PT SP Sim Kiko Celeguim PT SP Sim Lindbergh Farias PT RJ Sim Luiz Couto PT PB Sim Luizianne Lins PT CE Sim Marcon PT RS Sim Merlong Solano PT PI Sim Miguel Ângelo PT MG Não Odair Cunha PT MG Sim Padre João PT MG Sim Paulão PT AL Sim Paulo Guedes PT MG Sim Pedro Uczai PT SC Sim Reginaldo Lopes PT MG Não Reginete Bispo PT RS Não Reimont PT RJ Sim Rogério Correia PT MG Sim Rubens Otoni PT GO Sim Rubens Pereira Júnior PT MA Sim Rui Falcão PT SP Sim Tadeu Veneri PT PR Não Valmir Assunção PT BA Não Vander Loubet PT MS Sim Waldenor Pereira PT BA Não Washington Quaquá PT RJ Sim Welter PT PR Sim Zé Neto PT BA Sim Zeca Dirceu PT PR Sim Aliel Machado PV PR Não Bacelar PV BA Sim Clodoaldo Magalhães PV PE Não Jadyel Alencar PV PI Sim Luciano Amaral PV AL Sim Prof. Reginaldo Veras PV DF Não Túlio Gadêlha Rede PE Não Adail Filho Republicanos AM Sim Albuquerque Republicanos RR Sim Alex Santana Republicanos BA Sim Alexandre Guimarães Republicanos TO Sim Aluisio Mendes Republicanos MA Sim Amaro Neto Republicanos ES Não Antônia Lúcia Republicanos AC Sim Antonio Andrade Republicanos TO Sim Augusto Coutinho Republicanos PE Sim Celso Russomanno Republicanos SP Sim Defensor Stélio Dener Republicanos RR Sim Diego Garcia Republicanos PR Sim Fred Linhares Republicanos DF Não Gabriel Mota Republicanos RR Sim Gilberto Abramo Republicanos MG Sim Gilvan Maximo Republicanos DF Sim Gustinho Ribeiro Republicanos SE Sim Jeferson Rodrigues Republicanos GO Sim Jorge Braz Republicanos RJ Sim Luis Carlos Gomes Republicanos RJ Sim Marcelo Crivella Republicanos RJ Sim Márcio Marinho Republicanos BA Sim Maria Rosas Republicanos SP Sim Messias Donato Republicanos ES Não Milton Vieira Republicanos SP Sim Prof. Paulo Fernando Republicanos DF Não Ricardo Ayres Republicanos TO Não Roberto Duarte Republicanos AC Não Rogéria Santos Republicanos BA Sim Silas Câmara Republicanos AM Sim Silvio Costa Filho Republicanos PE Sim Tenente Coronel Zucco Republicanos RS Não Vinicius Carvalho Republicanos SP Sim Wilson Santiago Republicanos PB Sim Maria Arraes Solidariedade PE Não Weliton Prado Solidariedade MG Não Zé Silva Solidariedade MG Sim Alexandre Leite União SP Sim Alfredo Gaspar União AL Não Arthur Oliveira Maia União BA Sim Benes Leocádio União RN Sim Carlos Henrique Gaguim União TO Sim Chiquinho Brazão União RJ Sim Coronel Assis União MT Não Coronel Ulysses União AC Não Cristiane Lopes União RO Não Dal Barreto União BA Sim Damião Feliciano União PB Sim Dani Cunha União RJ Sim Dayany Bittencourt União CE Não Delegado Matheus Laiola União PR Sim Dr Benjamim União MA Sim Dr. Fernando Máximo União RO Não Dr. Zacharias Calil União GO Sim Eduardo Velloso União AC Sim Elmar Nascimento União BA Sim Fabio Garcia União MT Não Fausto Santos Jr. União AM Sim Felipe Becari União SP Não Felipe Francischini União PR Sim Fernanda Pessoa União CE Sim Fernando Coelho Filho União PE Sim Geraldo Mendes União PR Sim José Rocha União BA Sim Juninho do Pneu União RJ Sim Kim Kataguiri União SP Não Lebrão União RO Sim Leur Lomanto Júnior União BA Sim Luciano Bivar União PE Não Luiz Carlos Busato União RS Sim Marangoni União SP Sim Meire Serafim União AC Sim Mendonça Filho União PE Não Moses Rodrigues União CE Sim Murillo Gouvea União RJ Sim Nicoletti União RR Não Padovani União PR Sim Paulinho Freire União RN Sim Paulo Azi União BA Não Pedro Lucas Fernandes União MA Não Rafael Simoes União MG Não Ricardo Abrão União RJ Sim Rodrigo de Castro União MG Sim Rodrigo Valadares União SE Sim Rosângela Moro União SP Não Saullo Vianna União AM Sim Silvye Alves União GO Sim Yandra Moura União SE Sim Uma versão anterior desta matéria informava que críticos de políticos poderiam ser punidos com prisão de até quatro anos. Essa era a proposta original do projeto, mas ele sofreu modificações na votação da Câmara nesta quarta-feira, com a exclusão deste trecho. Com isso, o texto aprovado mira a discriminação de instituições financeiras contra "pessoas politicamente expostas". Pelo erro, pedimos desculpas.
Corrigido em 15/06/2023 às 09:22 
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