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Câmara aprovou por 252 votos, contra 163, o projeto de lei que prevê a criminalização da discriminação contra políticos| Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que criminaliza a discriminação contra "pessoas politicamente expostas", mirando instituições financeiras. A proposta prevê prisão dois a quatro anos e multa em casos de recusa à concessão de crédito ou à abertura de conta corrente.

Na votação desta quarta, 252 deputados votaram a favor da medida e 163, contra. A proposição segue para o Senado. Os dois maiores blocos parlamentares da casa (União-PP-PSDB-Cidadania e MDB-PSD-Republicanos-Podemos-PSC) e o PL orientaram para votar pela aprovação do projeto de lei.

Os maiores números de votos favoráveis ao projeto vieram do PT (43), PL (37), União (35), Republicanos (27), MDB (24), PSD (23), PP (23). Apenas a bancada do PSC votou totalmente a favor (três votos). Também votaram majoritariamente pela aprovação o Podemos e o PDT.

Apesar de o PL ter contribuído para a aprovação, 44 deputados da legenda votaram pela rejeição da proposta. Novo (3), Psol (10), PCdoB (7) e Rede (1) foram os partidos que rechaçaram totalmente a proposta. Veja a seguir como votou cada deputado.

ParlamentarPartidoUFVoto
André JanonesAvanteMGNão
Bruno FariasAvanteMGSim
Delegada IoneAvanteMGNão
Greyce EliasAvanteMGNão
Pastor Sargento IsidórioAvanteBASim
Waldemar OliveiraAvantePESim
Amom MandelCidadaniaAMNão
Any OrtizCidadaniaRSNão
Acácio FavachoMDBAPSim
Alberto MourãoMDBSPNão
Alceu MoreiraMDBRSNão
Antônio DoidoMDBPASim
Augusto PuppioMDBAPSim
Baleia RossiMDBSPSim
Carlos ChiodiniMDBSCNão
Cleber VerdeMDBMASim
CobalchiniMDBSCNão
Delegado PalumboMDBSPNão
Duda RamosMDBRRSim
Elcione BarbalhoMDBPANão
Emanuel Pinheiro NetoMDBMTSim
Eunício OliveiraMDBCESim
Fábio TeruelMDBSPSim
FlavinhaMDBMTSim
Gutemberg ReisMDBRJSim
Helena LimaMDBRRSim
Henderson PintoMDBPASim
Hercílio Coelho DinizMDBMGSim
Isnaldo Bulhões Jr.MDBALSim
José PrianteMDBPASim
Keniston BragaMDBPASim
Márcio BiolchiMDBRSSim
Marussa BoldrinMDBGOSim
Olival MarquesMDBPASim
Osmar TerraMDBRSNão
PezentiMDBSCNão
Rafael PrudenteMDBDFSim
Renilce NicodemosMDBPASim
Ricardo MaiaMDBBASim
Sergio SouzaMDBPRSim
Simone MarquettoMDBSPNão
Thiago FloresMDBRONão
Adriana VenturaNovoSPNão
Gilson MarquesNovoSCNão
Marcel van HattemNovoRSNão
Dr. FredericoPatriotaMGNão
Fred CostaPatriotaMGSim
Pedro AiharaPatriotaMGNão
Alice PortugalPCdoBBANão
Daiana SantosPCdoBRSNão
Daniel AlmeidaPCdoBBANão
Jandira FeghaliPCdoBRJNão
Márcio JerryPCdoBMANão
Orlando SilvaPCdoBSPNão
Renildo CalheirosPCdoBPENão
Afonso MottaPDTRSSim
André FigueiredoPDTCESim
Duda SalabertPDTMGNão
Enfermeira Ana PaulaPDTCESim
Félix Mendonça JúniorPDTBASim
Flávia MoraisPDTGOSim
Idilvan AlencarPDTCENão
JosenildoPDTAPNão
Léo PratesPDTBASim
Leônidas CristinoPDTCENão
Mauro Benevides FilhoPDTCESim
Max LemosPDTRJSim
Pompeo de MattosPDTRSSim
Professora GorethPDTAPSim
Abilio BruniniPLMTNão
Adilson BarrosoPLSPSim
Alberto FragaPLDFNão
Altineu CôrtesPLRJSim
Amália BarrosPLMTNão
André FernandesPLCENão
Antonio Carlos RodriguesPLSPSim
Bia KicisPLDFNão
Bibo NunesPLRSNão
Cabo Gilberto SilvaPLPBNão
Capitão Alberto NetoPLAMNão
Capitão AldenPLBANão
Capitão AugustoPLSPNão
Carlos JordyPLRJNão
Caroline de ToniPLSCNão
Coronel FernandaPLMTNão
Coronel MeiraPLPENão
Daniel AgrobomPLGOSim
Daniel FreitasPLSCNão
Daniela ReinehrPLSCNão
Delegado CaveiraPLPANão
Delegado Éder MauroPLPANão
Delegado Paulo BilynskyjPLSPNão
Delegado RamagemPLRJNão
DetinhaPLMASim
Domingos SávioPLMGSim
Dr. JazielPLCENão
Eli BorgesPLTOSim
Emidinho MadeiraPLMGSim
Eros BiondiniPLMGSim
Fernando RodolfoPLPESim
Filipe BarrosPLPRSim
Filipe MartinsPLTOSim
General GirãoPLRNNão
General PazuelloPLRJSim
GiacoboPLPRSim
Gilvan da FederalPLESNão
Giovani CheriniPLRSSim
Gustavo GayerPLGONão
Icaro de ValmirPLSESim
João MaiaPLRNSim
Joaquim PassarinhoPLPANão
Jorge GoettenPLSCSim
Josimar MaranhãozinhoPLMASim
Julia ZanattaPLSCNão
Junio AmaralPLMGNão
Junior LourençoPLMASim
Lincoln PortelaPLMGNão
Luciano VieiraPLRJSim
Luiz LimaPLRJNão
Magda MofattoPLGOSim
Marcelo Álvaro AntônioPLMGNão
Marcelo MoraesPLRSNão
Marcio AlvinoPLSPNão
Marcos PollonPLMSNão
Mario FriasPLSPNão
Matheus NoronhaPLCESim
Mauricio do VôleiPLMGNão
Nikolas FerreiraPLMGNão
Pastor EuricoPLPENão
Pastor GilPLMANão
Paulo Freire CostaPLSPSim
Pr. Marco FelicianoPLSPSim
Professor AlcidesPLGONão
Roberta RomaPLBASim
Roberto MonteiroPLRJSim
Robinson FariaPLRNSim
Rosana VallePLSPNão
Rosângela ReisPLMGSim
Samuel VianaPLMGSim
SandersonPLRSNão
Sargento GonçalvesPLRNNão
Silvia CristinaPLROSim
Sonize BarbosaPLAPSim
TiriricaPLSPSim
VermelhoPLPRSim
Vinicius GurgelPLAPSim
Wellington RobertoPLPBSim
Yury do ParedãoPLCESim
Zé TrovãoPLSCNão
Zé VitorPLMGNão
Bruno GanemPodemosSPSim
Fábio MacedoPodemosMASim
Gilson DanielPodemosESNão
Igor TimoPodemosMGSim
Luiz Carlos HaulyPodemosPRSim
Mauricio MarconPodemosRSNão
Nely AquinoPodemosMGSim
Raimundo CostaPodemosBASim
Renata AbreuPodemosSPSim
Rodrigo GambalePodemosSPSim
Sargento PortugalPodemosRJNão
Adriano do BaldyPPGOSim
Afonso HammPPRSNão
Ana Paula LeãoPPMGNão
André FufucaPPMASim
Arthur LiraPPALArt. 17
Átila LiraPPPISim
BebetoPPRJSim
Clarissa TércioPPPENão
Coronel TelhadaPPSPNão
Da VitoriaPPESNão
Daniel BarbosaPPALSim
Delegado da CunhaPPSPSim
Delegado Fabio CostaPPALNão
Dilceu SperaficoPPPRSim
Dimas FabianoPPMGSim
Dr. Luiz OvandoPPMSNão
Eduardo da FontePPPESim
Evair Vieira de MeloPPESNão
Fausto PinatoPPSPSim
Fernando MonteiroPPPESim
Gerlen DinizPPACNão
Julio ArcoverdePPPISim
Julio LopesPPRJSim
Lázaro BotelhoPPTOSim
Luiz Antônio CorrêaPPRJSim
Lula da FontePPPESim
Marcelo QueirozPPRJSim
Marco BrasilPPPRSim
Mauricio NevesPPSPSim
Mersinho LucenaPPPBSim
Neto CarlettoPPBASim
Pedro LupionPPPRNão
Pedro WestphalenPPRSNão
Socorro NeriPPACNão
Thiago de JoaldoPPSESim
Tião MedeirosPPPRSim
Vicentinho JúniorPPTONão
DuartePSBMANão
Eriberto MedeirosPSBPESim
Felipe CarrerasPSBPESim
Gervásio MaiaPSBPBNão
Guilherme UchoaPSBPESim
Jonas DonizettePSBSPSim
Lídice da MataPSBBANão
Lucas RamosPSBPESim
Marcelo LimaPSBSPNão
Tabata AmaralPSBSPNão
Glaustin da FokusPSCGOSim
Romero RodriguesPSCPBSim
Ruy CarneiroPSCPBSim
Antonio BritoPSDBASim
Átila LinsPSDAMSim
Caio ViannaPSDRJSim
Castro NetoPSDPISim
Célio StudartPSDCENão
Cezinha de MadureiraPSDSPSim
Charles FernandesPSDBANão
Delegada KatarinaPSDSESim
Diego CoronelPSDBASim
Domingos NetoPSDCESim
Fabio ReisPSDSESim
Gabriel NunesPSDBASim
Gilberto NascimentoPSDSPSim
IsmaelPSDSCNão
Ismael AlexandrinoPSDGOSim
Jones MouraPSDRJSim
Josivaldo JPPSDMASim
Júnior FerrariPSDPANão
Laura CarneiroPSDRJSim
Luciano AlvesPSDPRSim
Luciano AzevedoPSDRSNão
Luisa CanzianiPSDPRSim
Luiz Fernando FariaPSDMGSim
Luiz NishimoriPSDPRSim
Misael VarellaPSDMGNão
Paulo MagalhãesPSDBASim
Pedro PauloPSDRJSim
Raimundo SantosPSDPANão
Reinhold StephanesPSDPRSim
Ricardo GuidiPSDSCNão
Rodrigo EstachoPSDPRNão
Sargento FahurPSDPRNão
Sidney LeitePSDAMNão
Zé Haroldo CathedralPSDRRSim
Adolfo VianaPSDBBASim
Aécio NevesPSDBMGSim
Beto PereiraPSDBMSNão
Beto RichaPSDBPRSim
Carlos SampaioPSDBSPNão
Dagoberto NogueiraPSDBMSNão
Daniel TrzeciakPSDBRSNão
Geovania de SáPSDBSCNão
Geraldo ResendePSDBMSSim
Lêda BorgesPSDBGOSim
Lucas RedeckerPSDBRSNão
Vitor LippiPSDBSPSim
Célia XakriabáPSOLMGNão
Chico AlencarPSOLRJNão
Fernanda MelchionnaPSOLRSNão
Glauber BragaPSOLRJNão
Guilherme BoulosPSOLSPNão
Pastor Henrique VieiraPSOLRJNão
Professora Luciene CavalcantePSOLSPNão
Sâmia BomfimPSOLSPNão
Talíria PetronePSOLRJNão
Tarcísio MottaPSOLRJNão
Alencar SantanaPTSPSim
Alexandre LindenmeyerPTRSNão
AlfredinhoPTSPSim
Ana Paula LimaPTSCSim
Arlindo ChinagliaPTSPSim
Benedita da SilvaPTRJSim
Camila JaraPTMSSim
Carlos VerasPTPESim
Carlos ZarattiniPTSPSim
Carol DartoraPTPRSim
Delegada Adriana AccorsiPTGOSim
Denise PessôaPTRSNão
Dilvanda FaroPTPASim
Dimas GadelhaPTRJSim
Dr. FranciscoPTPISim
Erika KokayPTDFNão
Fernando MineiroPTRNSim
Florentino NetoPTPISim
Helder SalomãoPTESNão
Ivoneide CaetanoPTBASim
Jack RochaPTESNão
Jilmar TattoPTSPSim
Jorge SollaPTBASim
José GuimarãesPTCESim
Joseildo RamosPTBASim
Josias GomesPTBASim
Juliana CardosoPTSPSim
Kiko CeleguimPTSPSim
Lindbergh FariasPTRJSim
Luiz CoutoPTPBSim
Luizianne LinsPTCESim
MarconPTRSSim
Merlong SolanoPTPISim
Miguel ÂngeloPTMGNão
Odair CunhaPTMGSim
Padre JoãoPTMGSim
PaulãoPTALSim
Paulo GuedesPTMGSim
Pedro UczaiPTSCSim
Reginaldo LopesPTMGNão
Reginete BispoPTRSNão
ReimontPTRJSim
Rogério CorreiaPTMGSim
Rubens OtoniPTGOSim
Rubens Pereira JúniorPTMASim
Rui FalcãoPTSPSim
Tadeu VeneriPTPRNão
Valmir AssunçãoPTBANão
Vander LoubetPTMSSim
Waldenor PereiraPTBANão
Washington QuaquáPTRJSim
WelterPTPRSim
Zé NetoPTBASim
Zeca DirceuPTPRSim
Aliel MachadoPVPRNão
BacelarPVBASim
Clodoaldo MagalhãesPVPENão
Jadyel AlencarPVPISim
Luciano AmaralPVALSim
Prof. Reginaldo VerasPVDFNão
Túlio GadêlhaRedePENão
Adail FilhoRepublicanosAMSim
AlbuquerqueRepublicanosRRSim
Alex SantanaRepublicanosBASim
Alexandre GuimarãesRepublicanosTOSim
Aluisio MendesRepublicanosMASim
Amaro NetoRepublicanosESNão
Antônia LúciaRepublicanosACSim
Antonio AndradeRepublicanosTOSim
Augusto CoutinhoRepublicanosPESim
Celso RussomannoRepublicanosSPSim
Defensor Stélio DenerRepublicanosRRSim
Diego GarciaRepublicanosPRSim
Fred LinharesRepublicanosDFNão
Gabriel MotaRepublicanosRRSim
Gilberto AbramoRepublicanosMGSim
Gilvan MaximoRepublicanosDFSim
Gustinho RibeiroRepublicanosSESim
Jeferson RodriguesRepublicanosGOSim
Jorge BrazRepublicanosRJSim
Luis Carlos GomesRepublicanosRJSim
Marcelo CrivellaRepublicanosRJSim
Márcio MarinhoRepublicanosBASim
Maria RosasRepublicanosSPSim
Messias DonatoRepublicanosESNão
Milton VieiraRepublicanosSPSim
Prof. Paulo FernandoRepublicanosDFNão
Ricardo AyresRepublicanosTONão
Roberto DuarteRepublicanosACNão
Rogéria SantosRepublicanosBASim
Silas CâmaraRepublicanosAMSim
Silvio Costa FilhoRepublicanosPESim
Tenente Coronel ZuccoRepublicanosRSNão
Vinicius CarvalhoRepublicanosSPSim
Wilson SantiagoRepublicanosPBSim
Maria ArraesSolidariedadePENão
Weliton PradoSolidariedadeMGNão
Zé SilvaSolidariedadeMGSim
Alexandre LeiteUniãoSPSim
Alfredo GasparUniãoALNão
Arthur Oliveira MaiaUniãoBASim
Benes LeocádioUniãoRNSim
Carlos Henrique GaguimUniãoTOSim
Chiquinho BrazãoUniãoRJSim
Coronel AssisUniãoMTNão
Coronel UlyssesUniãoACNão
Cristiane LopesUniãoRONão
Dal BarretoUniãoBASim
Damião FelicianoUniãoPBSim
Dani CunhaUniãoRJSim
Dayany BittencourtUniãoCENão
Delegado Matheus LaiolaUniãoPRSim
Dr BenjamimUniãoMASim
Dr. Fernando MáximoUniãoRONão
Dr. Zacharias CalilUniãoGOSim
Eduardo VellosoUniãoACSim
Elmar NascimentoUniãoBASim
Fabio GarciaUniãoMTNão
Fausto Santos Jr.UniãoAMSim
Felipe BecariUniãoSPNão
Felipe FrancischiniUniãoPRSim
Fernanda PessoaUniãoCESim
Fernando Coelho FilhoUniãoPESim
Geraldo MendesUniãoPRSim
José RochaUniãoBASim
Juninho do PneuUniãoRJSim
Kim KataguiriUniãoSPNão
LebrãoUniãoROSim
Leur Lomanto JúniorUniãoBASim
Luciano BivarUniãoPENão
Luiz Carlos BusatoUniãoRSSim
MarangoniUniãoSPSim
Meire SerafimUniãoACSim
Mendonça FilhoUniãoPENão
Moses RodriguesUniãoCESim
Murillo GouveaUniãoRJSim
NicolettiUniãoRRNão
PadovaniUniãoPRSim
Paulinho FreireUniãoRNSim
Paulo AziUniãoBANão
Pedro Lucas FernandesUniãoMANão
Rafael SimoesUniãoMGNão
Ricardo AbrãoUniãoRJSim
Rodrigo de CastroUniãoMGSim
Rodrigo ValadaresUniãoSESim
Rosângela MoroUniãoSPNão
Saullo ViannaUniãoAMSim
Silvye AlvesUniãoGOSim
Yandra MouraUniãoSESim
Correção

Uma versão anterior desta matéria informava que críticos de políticos poderiam ser punidos com prisão de até quatro anos. Essa era a proposta original do projeto, mas ele sofreu modificações na votação da Câmara nesta quarta-feira, com a exclusão deste trecho. Com isso, o texto aprovado mira a discriminação de instituições financeiras contra "pessoas politicamente expostas". Pelo erro, pedimos desculpas.

Corrigido em 15/06/2023 às 09:22
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