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Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino| Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Depois de descumprir duas convocações da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça, Flávio Dino, atendeu o convite da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da mesma Casa para responder questionamentos sobre ações da pasta nesses dez meses de governo, bem como situações polêmicas protagonizadas pelo próprio ministro, como a ida a uma área dominada pelo tráfico no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

Logo no início da audiência, em resposta aos requerimentos dos parlamentares que ensejaram o convite, Flávio Dino repetiu as versões já apresentadas anteriormente sobre medidas adotadas pela pasta contra as Big Techs e sobre o não compartilhamento com a CPMI do 8/1 de todas as imagens das câmeras do Palácio da Justiça.

O ministro negou que esteja impondo censura às Big Techs e disse que coube à Polícia Federal o recolhimento das imagens necessárias à investigação.

Em seguida, ao responder questionamentos do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre a entrada no Complexo da Maré, o ministro negou que tenha ido ao local sem proteção policial, acusou os deputados da oposição de preconceito contra pobres e ameaçou tomar providências contra o parlamentar no âmbito do regimento interno por supostas "injúrias".

A presidente da Comissão, a deputada Bia Kicis (PL-DF) reagiu à fala de Dino dizendo que cabe a ela, e não ao ministro, tomar medidas que preservem o regimento da Casa durante a audiência.

“O senhor pode deixar que eu, como presidente, estou zelando (pelo regimento). Não enxerguei nenhuma injúria aqui”, disse Kicis. Dino retrucou e reclamou da “interrupção” da presidente da comissão.

O clima ficou ainda mais tenso nos minutos seguintes com os deputados governistas tentando barrar qualquer questionamento sobre as ausências anteriores do ministro na Comissão de Segurança.

De acordo com a deputada Bia Kicis, a limitação às perguntas não se aplica no caso em que a audiência se dá por meio de convite.

Com o aumento do bate-boca, a presidente da comissão subiu o tom e disse que os governistas estariam tentando criar confusão para provocar a saída do ministro.

O deputado Evair Vieira (PP-ES) cobrou a atuação do ministro contra facções no Rio de Janeiro, São Paulo e na Bahia. O parlamentar também criticou a falta de colaboração da pasta da Justiça com a CPMI do 8/1 e disse que Dino serve a um governo com histórico de corrupção.

O ministro afirmou que já visitou todos os estados, reclamou do rótulo de “corrupto” dado a Lula e culpou as “milícias” pela escalada da criminalidade no Rio de Janeiro. Na resposta, o ministro insinuou ligação do ex-presidente, Jair Bolsonaro, com milicianos.

Em defesa do ministro, o deputado Rubens Pereira (PT-MA) disse que a atuação de Dino à frente da pasta da Justiça tem como alvos as lideranças das organizações criminosas.

Por fim, em resposta ao deputado Kim Kataguiri (União-SP), que questionou o ministro sobre o acúmulo de cargos e supersalários no governo petista, Flávio Dino desviou da pergunta e disse que respeita posições da direita, mas não respeita “defensor de bandido, de miliciano, de quadrilheiro, destruidor do Congresso Nacional, do Supremo, do Planalto e tentativa de golpe de Estado”.

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