Após pressão do governo, PRF deve anunciar plano de “desmilitarização”

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A Polícia Rodoviária Federal deve anunciar, na próxima semana, um novo protocolo de formação de agentes com foco em “direitos humanos” e a implantação de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. Segundo confirmou à Gazeta do Povo nesta segunda (11), as novas diretrizes foram definidas a pedido do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública.

A elaboração de uma nova Matriz de Fundamentos de Formação dos policiais rodoviários federais ocorre após quase quatro meses da demissão de três agentes apontados como autores da morte de Genivaldo Santos durante uma abordagem em Sergipe, em 2022. O homem foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF junto de bombas ativas de gás lacrimogêneo.

Segundo a PRF, a nova matriz vai implementar a disciplina específica de direitos humanos para os próximos cursos de formação. Outras informações sobre as mudanças nas diretrizes de formação utilizadas pela corporação ainda estão em elaboração e devem ser divulgadas na próxima semana.

A PRF informou ainda, à Gazeta do Povo, que realizou uma audiência pública em outubro para reunir opiniões de setores da sociedade sobre as atividades operacionais e estudos para a implementação de câmeras corporais nos uniformes dos policiais.

Naquele mesmo mês, o secretário-executivo do ministério, Ricardo Cappelli, mencionou que a corporação estava definindo as diretrizes para o uso dos equipamentos nos uniformes dos agentes. De acordo com ele, o ministério estava na fase de "normatização" das normas, e informou que a medida seria anunciada até o final do ano.

Formação de novos agentes será transferida para Brasília

Outra mudança que deve ocorrer na formação de novos agentes da PRF é o local onde as aulas são ministradas. A corporação terá o centro de treinamento transferido de Florianópolis para Brasília a partir de 2025, com a inauguração da nova Universidade Corporativa da instituição, a UniPRF.

O projeto do novo centro de ensino da PRF foi apresentado em outubro após uma reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília (DF). A expectativa é que a construção da sede própria da UniPRF inicie no primeiro trimestre de 2024 e seja concluída em 2025, quando os cursos serão transferidos para a capital federal.

O projeto da UniPRF prevê uma área total de aproximadamente 56.7 mil m², abrangendo prédio administrativo, blocos de salas de aula, centro esportivo e instalações destinadas a instruções para formação e aperfeiçoamento dos policiais. O investimento inicial estimado é de R$ 32 milhões.

Durante o período de obras, a universidade corporativa continuará operando na capital catarinense, mantendo as atualizações programadas para o próximo ano – como as definições da nova matriz – e novos cursos direcionados ao efetivo da PRF e outras instituições da administração pública.

A mudança para Brasília, diz a PRF, tem como objetivo aproximar a coordenação da universidade da direção-geral da corporação, permitindo um alinhamento estratégico nas áreas administrativa e operacional. Além disso, a nova localização visa facilitar a interação da UniPRF com outros órgãos e entidades da administração pública.