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A Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a ByteDance, proprietária do TikTok, pedindo que a plataforma seja obrigada a fornecer dados de um perfil associado ao que considera "prática de violência política e violência política de gênero". A representação eleitoral foi protocolada neste domingo (12), após uma notificação extrajudicial.
Além da identificação dos responsáveis, os partidos querem que não apenas o TikTok, como também as plataformas Instagram, Facebook, YouTube e Kwai impeçam os usuários de divulgarem "conteúdos idênticos ou substancialmente semelhantes".
A denúncia é baseada em uma reportagem do ICL Notícias detalhando um perfil que divulga vídeos gerados por inteligência artificial que simulam exorcismos de pessoas com uma camiseta do PT. Durante a prática, elas defendem pautas políticas ligadas à esquerda.
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"A violência que mata, mutila, machuca e ofende se inicia, ou tem como a ponta de seu iceberg, justamente uma prática de propaganda em que se demonstra a intolerância, abandonando o caráter democrático da competição eleitoral em adversários para abraçar a linha de guerra ideológica entre inimigos", alega a federação.
A inteligência artificial já entrou na mira do TSE no conjunto de novas regras que passam a valer nas eleições deste ano. Ficou vedada a divulgação de conteúdo gerado artificialmente 72 horas antes de 24 horas depois da votação.
"Vamos adotar todas as providências jurídicas cabíveis para que os responsáveis sejam devidamente identificados. Da mesma forma, é fundamental que as plataformas digitais ajam para remover e bloquear esse tipo de material, que é prejudicial à sociedade e contamina o processo eleitoral. Não podemos normalizar o uso da tecnologia para promover ódio, desinformação e violência", declarou o presidente nacional do PT, Edinho Silva.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a ByteDance. O espaço segue aberto para manifestação.
