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Fundo Amazônia

Quais projetos ambientais poderão ser prejudicados pela briga de Bolsonaro com os europeus

  • PorFernanda Trisotto
  • Brasília
  • 07/09/2019 16:17
Desmatamento no Mato Grosso: estado recebe verbas do Fundo Amazônia para executar projetos de preservação no bioma
Desmatamento no Mato Grosso: estado recebe verbas do Fundo Amazônia para executar projetos de preservação no bioma| Foto: MAYKE TOSCANO/AFP

O Fundo Amazônia já recebeu R$ 3,4 bilhões em doações, sobretudo da Noruega e Alemanha. Mas a continuidade dos repasses está ameaçada por um impasse entre o governo brasileiro e os dois países. O problema é que a atual gestão não concorda com as regras estabelecidas para a governança do fundo e quer reformulá-las, com a reestruturação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), o que gerou divergências entre as partes.

Atualmente, o Fundo Amazônia tem 103 projetos em sua carteira, com contratos firmados com ONGs, organismos internacionais e governos de estados e municípios. Eles são divididos em quatro eixos: produção sustentável, ordenamento territorial, monitoramento e controle, e ciência, inovação e instrumentos econômicos. A maioria dessas propostas é desenvolvida em terras indígenas (27) e unidades de conservação (27). Mas ainda há propostas que tratam do Cadastro Ambiental Rural (19), assentamentos (16) e combate a incêndios e queimadas (6), o grande problema da vez.

Veja alguns projetos que podem ser prejudicados caso o impasse do Fundo Amazônia perdure:

Incêndios, queimadas

Apenas seis projetos que usaram verbas do Fundo Amazônia são voltados para o combate a incêndios e queimadas, e dois deles já foram encerrados. No total, foram desembolsados R$ 77,4 milhões com essas iniciativas. Os projetos já concluídos foram realizados em parceria com os governos dos estados do Acre e Mato Grosso, e envolvem ações específicas com o Corpo de Bombeiros. No caso do Mato Grosso, o projeto previa até mesmo a aquisição de equipamentos, como aeronaves, para apoio às operações. Os outros projetos que estão em andamento seguem linhas similares. Três deles foram firmados pelos estados do Pará, Tocantins e Rondônia, e constam como ações de apoio de monitoramento, prevenção e combate ao desmatamento decorrente de incêndios florestais.

O último projeto – no valor de R$ 14,7 milhões – foi firmado com o Ibama e beneficia todos os estados da região. O contrato foi feito para apoiar a estruturação física e operacional do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), além de ações de educação ambiental. Essa ação foi aprovada em 2013 e contratada no ano seguinte, com prazo de 74 meses de duração. Entre as atividades já realizadas estão ações de manejo integrado do fogo em áreas prioritárias, como terras indígenas e projetos de assentamento, além da aquisição de equipamentos, como caminhões do tipo rodofogo, equipamentos de proteção individuais, equipamentos de combate e sistema de radiocomunicação.

De acordo com o relatório do projeto, tudo isso já foi usado em combates ampliados ocorridos em 2018 no Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Amazonas. Para 2019, foram compradas 12 caminhonetes e dois caminhões adaptados (tipo F4000). Esses recursos ainda servem para a construção de uma Central Logística, que está em fase de licitação.

Terras indígenas e assentamentos

Um dos eixos com mais projetos é o de ações voltadas para territórios indígenas – são 27 ao total. Também é o que há predomínio de propostas que são tocadas por entidades do terceiro setor: são 25 projetos de ONGs, além de um do estado do Acre e outro das universidades, para a definição de uma nova cartografia social na Amazônia. Dois desses projetos já foram concluídos e o restante está em andamento. O Fundo Amazônia já desembolsou R$ 357,7 milhões com essas ações. Esse eixo apresenta uma sobreposição de projetos que são voltados para populações e regiões de assentamentos, porque acabam atendendo a um público mais diverso.

A de maior valor é justamente a ação fechada com o estado do Acre, que teve valor de apoio aprovado de R$ 57 milhões. A proposta da ação é apoiar a política de valorização do ativo ambiental e florestal, fortalecendo a gestão territorial integrada e fomentando cadeias produtivas florestais e agroflorestais. A ação foi contratada em 2010, e está com 93% do desembolso já realizado – o prazo de execução era de 81 meses.

Nesse período, o estado conseguiu estruturar quatro unidades regionais do instituto de meio ambiente local e adquiriu equipamentos para as secretarias municipais do setor, além da elaboração de estudos para subsidiar planos de prevenção e controle do desmatamento das cidades. A verba também foi usada para a sinalização dos limites territoriais de 24,5 mil hectares de terras indígenas, o equivalente a 65% dessas áreas no Acre. Ainda foi possível prestar assistência para mais de dois mil produtores rurais, que receberam mudas de frutíferas e um plano de manejo comunitário. Também foram cercados 146 hectares de área de preservação permanente, com plantio de mudas nativas para recuperação de 20 hectares.

Um projeto recém-aprovado vai receber um aporte total de R$ 45 milhões: é o Legado Integrado da Região Amazônica (“Lira”), desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ). O objetivo é aumentar o nível de consolidação e efetividade de gestão em áreas protegidas da Amazônia Legal – o projeto será desenvolvido nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. São 83 áreas protegidas, que somam quase 80 milhões de hectares, incluindo 41 terras indígenas e 42 unidades de conservação. A contratação foi feita em dezembro do ano passado e o projeto deve durar 42 meses.

Cadastro rural

Essa vertente do Fundo Amazônia apoia tanto projetos de ONGs quanto de estados, como é o caso de uma contratação recente, feita em fevereiro de 2019 de um projeto proposto pelo governo do Amazonas. A proposta é implementar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) com até quatro módulos fiscais. A ação vai atingir proprietários e posseiros de imóveis desse tipo em 36 municípios do Amazonas. O fundo vai desembolsar R$ 29,8 milhões para esta ação.

Projeto semelhante é desenvolvido no Maranhão, pelo governo do estado. A proposta, aprovada em 2017, quer efetuar o CAR de 100% dos imóveis rurais com até quatro módulos fiscais no estado – estima-se que são 182,5 mil unidades espalhadas por 2017 cidades. A verba que será repassada deve totalizar R$ 40 milhões.

Unidades de conservação

Outra vertente com muitos projetos – e também com sobreposição entre outras áreas – é a de propostas direcionadas a unidades de conservação. Um exemplo de proposta de longo prazo é a do estado do Mato Grosso, chamada de Mato Grosso Sustentável. Aprovada em 2014, a ação é prevista para durar 96 meses e vai receber R$ 35 milhões para ações de consolidação de UCs no bioma amazônico, o fortalecimento da fiscalização e licenciamento ambiental estadual e descentralização da gestão ambiental no estado. Entre as ações que já foram feitas está a capacitação para 207 pequenos agricultores para adotar práticas agrícolas sem uso do fogo.

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Comentários [ 7 ]

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  • A

    Alexandre Paranaense

    ± 0 minutos

    Lamentável esse desperdício de recursos. Agora lançam mão dos recursos da Lava à jato para fazerem a mesma coisa.

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    • P

      Paulo De Tarso Souza Maranhao

      ± 3 horas

      Causa estranheza que Ongs e governos estrangeiros critiquem exclusivamente o Brasil e se esqueçam das florestas amazônicas da Bolívia , Colômbia , Venezuela , Equador e Peru. Trata-se de guerrilha de informação para enfraquecer o nosso país no cenário internacional de comércio, sobretudo do agronegócio. Porém , o que mais surpreende é ver brasileiros , alguns desinformados e muitos mal intencionados prestarem um desserviço a nação.

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      • M

        MBP

        ± 6 horas

        Desinformação com tendência de opinião e intenção de criticar o Governo. Também de alegar que os Europeus são muito bem intencionados. Não subestime seu assinante e leitor GP!!

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        • P

          Pedro Piarini

          ± 16 horas

          Texto nem editado foi, veio direto de algum local, um press relance provavelmente de alguma embaixada ou ONG e o jornalista nem trabalho teve de disfarçar que o mesmo eh nada menos que uma propaganda. Fala, fala, fala e nada mostra. Se isso tudo fosse verdade a região seria prospera e muito boa para trabalho, mas não!

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          • P

            Paulista

            ± 17 horas

            Os europeus não estão interessados em projetos de preservação ambiental nem em proteger a cultura e terras indígenas, estão interessadas sim no uso dos recursos minerais e fitofármacos que alí estão, e isso não mudou desde a época do descobrimento. Acham que são os donos de tudo.

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            1 Respostas
            • J

              Juliano

              ± 15 horas

              Nem os europeus nem o governo brasileiro, né? Muito menos a massa de manobra. Acho que o Trump que quer proteger a Amazônia.

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          • S

            Solange Machado

            ± 18 horas

            Do jeito que está descrito, parece que tudo era um mar de rosas e o Governo não tem motivo nenhum para questionar. Gostaria de ouvir o outro lado da história.

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