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Previdência

Sem ‘gatilho’ para elevar idade mínima, cresce chance de nova reforma na aposentadoria

  • PorJéssica Sant'Ana
  • Brasília
  • 09/07/2019 11:17
Sem ‘gatilho’ para elevar idade mínima, cresce chance de nova reforma na aposentadoria
| Foto: André Rodrigues/Gazeta do Povo

O texto da reforma da Previdência aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados ficou sem o "gatilho" que permitia ao governo elevar as idades mínimas de aposentadoria toda vez que aumentasse a expectativa de vida do brasileiro, sem necessidade de aval do Congresso.

O gatilho estava na versão original do projeto, encaminhada pelo Executivo, mas foi derrubado pelo relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), já na primeira versão do seu relatório, depois de negociações com os principais líderes partidários da Casa.

O partido Novo chegou a apresentar um destaque para tentar incluir novamente o gatilho na proposta, mas a proposta foi derrubada por 41 votos a cinco na madrugada de sexta-feira (5). O próprio governo já tinha desistido de tentar resgatar o mecanismo na comissão, diante da falta de acordo com os partidos que formam a maioria da Câmara. O Novo apresentou o destaque apenas para reforçar o seu compromisso com a reforma e com o liberalismo.

O impacto da ausência do gatilho poderá ser sentido em médio prazo. O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto, classifica a não permissão para corrigir a idade mínima conforme aumento da chamada "sobrevida" como uma das principais perdas com as mudanças feitas na reforma, ao lado da exclusão de estados e municípios. Ele diz que são grandes as chances de o país se ver obrigado a fazer outra reforma em pouco tempo.

Como o gatilho foi excluído do texto, o governo, se quiser mudar a idade mínima de aposentadoria no futuro, terá que enviar uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC). Caso o mecanismo tivesse sido mantido, ele daria permissão ao governo para subir "automaticamente" a idade mínima a cada quatro anos, sem aprovação do Congresso, caso nesse período houvesse aumento da expectativa de vida dos brasileiros que chegam aos 65 anos.

Caso a versão original da reforma fosse aprovada, tal elevação poderia acontecer já partir de 1º de janeiro de 2024. Com isso, a idade mínima de aposentadoria seria maior que a definida no texto original (62 anos para mulheres e 65 para homens).

A chamada expectativa de sobrevida é calculada anualmente pelo IBGE e divulgada no fim do ano, com defasagem de um ano. Ela mede quantos anos vive, em média, um brasileiro que atingiu determinada idade. Em 2017 (último dado disponível), a taxa média de sobrevida das pessoas de 65 anos era de 18,7 anos. Ou seja, pelos cálculos do IBGE, um brasileiro que atinge 65 anos deve viver, em média, mais 18,7 anos, chegando assim aos 83,7 anos. Historicamente, a taxa aumenta gradativamente a cada ano.

Gatilho ajudaria a garantir solvência da Previdência, diz Guedes

Em abril, durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o gatilho era necessário para garantir a solvência do regime de Previdência atual, baseado no sistema de repartição (contribuições atuais bancam as atuais aposentadorias), e para evitar uma nova reforma dentro de alguns anos.

Mas partidos que centro, que formam a maioria da Câmara ficaram incomodados com a possibilidade de subir a idade mínima automaticamente. Eles defendem que qualquer mudança na idade mínima, tanto no regime próprio (servidores públicos) quanto no regime geral (INSS), seja feita via PEC. Uma proposta de emenda à Constituição tem a tramitação mais longa no Congresso e precisa do aval de três quintos dos parlamentares, em votação em dois turnos nas duas casas para ser aprovada.

O gatilho, contudo, ainda pode voltar para a proposta caso haja interesse do governo e acordo com os líderes. O texto da reforma da Previdência ainda passa pelo plenário da Câmara e, se aprovado, pelo Senado.

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Comentários [ 22 ]

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  • B

    Baulé

    ± 0 minutos

    uma pena, nosso congresso espertamente sabe vender caro tudo que é realmente importante para o país... logo logo o leilão vai recomeçar, a nova legislatura em 3 ou 4 anos vai voltar ao assunto, reforma da previdência vai ser como tomar banho, assunto diário.

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    • C

      carlos antonio becker

      ± 2 horas

      Grande palhaçada o 'acordo' divulgado há pouco para favorecer os policiais federais e outras ******. Realmente é o país da mamata. Só o trabalhador comum paga a conta. Desanimador.

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      • W

        Wilbur Archibald III

        ± 24 horas

        Quem criou o gatilho foi o Sarney com os salários. A ideia não é ruim. Pois evita revisões tão difíceis no congresso.

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        • F

          FERNANDO LUIZ POZZOBON

          ± 1 dias

          Lamentável. Deixar a cargo do congresso nunca vai ser aprovado o gatilho. Sequer vai ser discutido. Com certeza dentro de 5 anos estaremos discutindo necessidade de nova reforma.

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          • G

            Gustavo

            ± 1 dias

            Também sou contra deixar esse mecanismo a cargo do Executivo. Acho que essa decisão tem que ser compartilhada com o Congresso, porém acho que essa "atualização" da idade mínima poderia ser através de lei ordinária. Não necessariamente através de EC

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            • R

              Renata

              ± 1 dias

              O próprio presidente trabalha contra a proposta, quer tirar policiais da reforma. É um absurdo! Daqui 5 anos será necessária outra reforma mais rígida, e sempre o penalizado é quem está na ativa.

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              • S

                Satie Miamoto

                ± 1 dias

                Pra que o gatilho ,se após a reforma a expectativa de vida do brasileiro vai diminuir???? Serão tantos miseráveis que não irão alcançar os 60 anos!!!! PARABÉNS BRASIL!!!!

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                • F

                  FERNANDO LUIZ POZZOBON

                  ± 1 dias

                  Explique melhor! Como Assim a expectativa de vida vai diminuir?

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              • L

                LIVIO MOZARTH MENDES MARCAL

                ± 1 dias

                Essa reforma não é nada se funcionário público, de qualquer esfera, continua se aposentando com idade menor.

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                • J

                  Joao grandao

                  ± 1 dias

                  Um dia antes da votação, governo libera R$ 1,135 bi em emendas

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                  • S

                    Sidney

                    ± 1 dias

                    30.000 funcionários públicos em passeata em Curitiba e a gazeta não faz nenhuma matéria em referência! Também está comprada pelo RATAZANA?

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                    • M

                      Marcos A.

                      ± 1 dias

                      https://www.gazetadopovo.com.br/curitiba/breves/greve-servidores-centro-civico-bloqueio-transito/

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                    • E

                      Eduardo

                      ± 1 dias

                      Em pleno dia útil, funças públicos esbravejando para manter seus privilégios.

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                  • L

                    LEONARDO BARBASKI

                    ± 1 dias

                    Gazeta, quando vocês vão perguntar pro Ratinho Jr ou pro pessoal da ALEP se ele pretende apresentar uma proposta de reforma da previdência aqui no PR, dado que agora cada estado vai ter que fazer o seu? Vale perguntar pro pessoal das principais câmara de vereadores do estado... Pq se não, vão ficar quietinhos... e dá-lhe imposto pra sustentar tudo isso. As regras tem que ser as mesmas.

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                      JOSMAR PORTUGAL VAZ

                      ± 1 dias

                      Políticos vaidosos e corruptos. Está na hora ou melhor, passou da hora de avaliarmos a existência deste congresso.

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                      • J

                        Joao grandao

                        ± 1 dias

                        "" Gostaria somente que esta reforma incluísse uma cláusula simples, que impedisse a transferência de recursos da previdência para outros fins de interesse do Governo, a famosa DRU. Não sendo prevista tal item (e não será mesmo), quem garante que haverá reserva suficiente para pagamento das aposentadorias no futuro, especialmente para aqueles que irão trabalhar até os 65 anos? Simples, esta reforma não passa de um CALOTE nos trabalhadores, especialmente aqueles assalariados da iniciativa privada e/ou vinculados à CLT, Pronto falei e ainda digo mais, o governo esta "matando a galinha dos ovos de ouro", isto mesmo, pois os assalariados são os únicos verdadeiros pagadores de imposto.

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                        • J

                          Joao grandao

                          ± 1 dias

                          No momento nada foi aprovado, a não ser a proposta fechada na comissão que ainda depende de muito debate para sua aprovação, mas é verdade, o item 112 sugere a extinção da DRU, que diante da situação de déficit esta mais para um engodo. E Infelizmente ninguém menciona que desde 2008 a DRU reduziu as contas da Seguridade Social em mais de R$ 500 bilhões, de acordo com levantamento dos consultores de Orçamento e Fiscalização Financeira do Congresso Nacional, o que agravou a situação da previdência, contribuindo para esta situação em que temos que aprovar a reforma a qualquer custo, se não o país quebra, na conta do trabalhador, especialmente da iniciativa privada. Vamos acompanhar...

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                        • A

                          Adriel Farias

                          ± 1 dias

                          Acho que você não leu o relatório aprovado. Não haverá mais a DRU após a reforma. Invés de ficar dizendo achismo vai ler o texto.

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                      • S

                        STF

                        ± 1 dias

                        É um país sem pressa de crescer. Um eleitorado de terceiro mundo nunca vai escolher um parlamento nórdico.

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                        • N

                          Neto

                          ± 1 dias

                          Não se pode dar carta branca ao governo. 65 anos que já é uma idade avançada para se trabalhar no Brasil. A maioria das empresas começa na demitir depois dos 55 anos e pagar a previdência desempregado é muito difícil. Futuramente terá de ser alterado o modelo ou rebaixado o teto ao invés de aumentar a idade mínima.

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                          • F

                            FERNANDO LUIZ POZZOBON

                            ± 1 dias

                            65 anos já é há muito tempo idade mínima para quem se aposenta por idade.

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                        • T

                          TheFox

                          ± 1 dias

                          O Brasil vai quebrar infelizmente...

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